Lubango – Os fazedores de arte da Huíla são os que mais aderem ao Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC), representando, pelo menos, 70 por cento, dos 99 processos registados a nível da província.
A informação foi avançada hoje, terça-feira, nesta cidade pelo representante provincial do SENADIAC na Huíla, Joaquim Bernardo “Lélé”, após o seminário sobre o papel do serviço no funcionamento do Sistema Nacional de Direitos de Autor e Conexos, dirigidos aos directores e chefes de secção municipal da cultura e fazedores de arte locais.
A fonte, em declarações à ANGOP, afirmou que os 99 processos cadastrados pelo SENADIAC na Huíla, nas áreas de literatura, arte e ambientes de baile, na sua maioria são de fazedores do município do Lubango, com 98 e um da Humpata.
Referiu que apesar de terem um número considerável de processos, em função das 12 associações, cooperativas e movimentos culturais existentes, que congregam mais de 200 fazedores, ainda “é pouco”, razão pela qual a realização do seminário para os municípios para poderem incentivar os seus artistas a inscreverem-se, para beneficiarem das valências.
“Já tivemos encontros para falar sobre o assunto na Humpata e Chibia, mas as dificuldades de locomoção ainda não conseguimos chegar em outros municípios, mas com esses seminários os directores e chefes de secção municipais estão à altura de levarem o material para transmitirem o que é o SENEDIAC exerce”, manifestou.
Lembrou que todo o promotor de evento, para promover um espectáculo tem de ter uma homologação sobre os direitos de autor do artista, visado pelo SENADIAC, para realização do evento, em função de reclamações de artistas, sobre a existência de promotores que fazem a contratação, sem honrar com os compromissos a tempo.
Dentre as valências do SENADIAC, Joaquim Bernardo “Lele”, destacou a protecção da propriedade intelectual do autor, pelo que o usuário deve respeitar a obra do compositor.
Por sua vez, o director provincial do Gabinete da Cultura, Turismo, Juventude e Desportos da Huíla, Osvaldo Lunda, ressaltou a necessidade dos autores registarem as suas obras para a partir daí exigirem os seus direitos.
O SENADIAC, que existe desde 2018, é um órgão do Estado com competências para fazer a gestão do Sistema Nacional dos Direitos de Autor e Conexos. Tem autonomia administrativa, financeira e patrimonial e as entidades de gestão colectivas são associações para cobrar e distribuir direitos autorais aos seus associados. EM/MS
