Huambo – Sessenta e duas solicitações para festas de fim de ano (réveillon) foram legalizadas na província do Huambo, pelo gabinete local da Cultura, Turismo, Juventude e Desportos, soube a ANGOP, esta sexta-feira.
O responsável desta instituição no Huambo, Jeremias piedade Chissanga, que prestou a informação, disse tratar-se de 31 licenças para a realização de actividades de passagem de Ano no município do Huambo, Caála (11), Bailundo (oito), enquanto o Cachiungo, Chicala-Cholohanga, Chinjenje, Ecunha, Longonjo e Ucuma, têm duas cada.
O informou que o processo de legalização das solicitações, encerrado quinta-feira, reserva para hoje a verificação, pelos técnicos do gabinete da Cultura, em parceria com a Polícia Nacional, das condições dos espaços programados para os eventos, para prevenir possíveis casos de poluição sonora e garantir a segurança dos participantes.
Jeremias Piedade Chissanga disse que apenas as festas comerciais carecem de autorização do gabinete da Cultura, enquanto as familiares e as vigias religiosas, apesar de livres, serão monitorizadas, tendo em conta a manutenção da ordem e da tranquilidade públicas.
Explicou que para a legalização das actividades, levando acabo por uma comissão multi-sectorial, constituída pelos gabinetes da Cultura e da Saúde, Polícia Nacional e as administrações municipais, esteve baseado no reconhecimento do promotor cultural, licenciamento do salão e do selo dos bilhetes autorizados pela Administração Geral Tributária, para evitar a fuga ao fisco.
Sem entrar em detalhes, acrescentou que os promotores das festas pagam apenas o valor da vistoria do espaço.
Durante a festa de passagem de Ano, explicou que os órgãos de segurança e de fiscalização do Estado, entre a Polícia Nacional e a Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA), poderão constatar e suspender os eventos à margem da lei.
Por isso, apelou ao cumprimento da lei por parte dos promotores do evento, dada a necessidade que se impõem para uma passagem de ano tranquila.
Com uma extensão territorial de 35 mil e 771 quilómetros quadrados, vivem na província do Huambo mais de dois milhões 600 mil habitantes, distribuídos pelos 11 municípios: Bailundo e Caála, Cachiungo, Chicala-Cholohanga, Chinjenje, Ecunha, Huambo, Londuimbali, Longonjo, Mungo e Ucuma.
