Lubango - Um livro didáctico com informações técnico-jurídicas para a melhoria da redacção dos actos normativos e legislativos, para operadores do ramo do direito, com destaque para legisladores, está desde hoje disponível no mercado.
A obra é de autoria do docente universitário e deputado, Vigílio Tyova.
O livro intitulado “Legística Formal- Regras e Técnicas de Redacção Legislativa, identificação da natureza dos actos legislativa” foi editado em Setembro do ano em curso e já está a ser comercializado desde 23 do mês em curso na livraria da Assembleia Nacional.
Com 85 páginas, está disponível na Faculdade de Direito da Universidade Mandume Ya Ndemofayo (Lubango) e da Universidade Católica (Luanda).
A obra tem a previsão de lançamento oficial na segunda quinzena de Janeiro de 2021 nas províncias de Luanda, Huíla, Huambo e Benguela, que constituem os maiores centros académicos do país, de acordo com o autor.
Em declarações à Angop, o também deputado explicou que a obra foi escrita como um trabalho científico de fim do curso de pós-graduação, no âmbito do primeiro curso de legística e ciência da legislação, realizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito, da Universidade de Lisboa em 2004.
Vigílio Tyova é docente da Faculdade de Direito da UMN. Licenciado em Direito, pós-graduado em legística e ciência da legislação e em Direito das autarquias locais, assim como em Direito dos registos e notariado.
É também mestre em ciências jurídico-empresariais, doutorando em direito, advogado e deputado à Assembleia Nacional pela bancada do MPLA.
