Talatona – O Instituto Nacional dos Assuntos Religiosos (INAR) pretende, para o presente ano, intensificar a aproximidade e cooperação com as igrejas para melhor identificar as congregações não legalizadas, disse hoje, terça-feira, o director nacional da instituição, Adilson de Almeida.
O novo director do INAR, que pretende melhorar a relação entre o Estado e a Igreja, reconhece que o trabalho do instituto ultrapassa o processo de legalização e passa, também, pela fiscalização das acções praticadas por algumas congregações, nomedamente a proliferação, imigração ilegal, falsificação de documentos, cárcere privado, abuso sexual, acusação de feiticismo à menores e idosos, espancamentos, entre outras praticas relatadas.
Para o director, é imprescindível elaborar estratégias para a inversão deste tipo de práticas, por se tratar de um assunto transversal que exige a colaboração das igrejas e das entidades afins para que sejam encontradas melhores soluções.
Em entrevista à ANGOP, a propósito do programa de trabalho do INAR, o responsável, nomeado a 25 de Outubro de 2022, enalteceu a prontidão das igrejas nas ações que visam o crescimento e desenvolvimento do país.
Disse ser necessário, ainda, que as igrejas pautem a sua actividade numa linha de funcionamento que vai de encontro às necessidades das comunidades onde estão instaladas, transmitindo ao Estado uma parceria confiável.
De acordo com Adilson de Almeida, o trabalho das igrejas transcendem a pregação da palavra de Deus, quando se transformam em sectores de empregabilidade, criadoras de programas sociais e de formação, promotoras de actividades de moralização da sociedade, implementação de projectos nos sectores da educação, saúde e agricultura, contribuindo assim para o desenvolvimento das comunidades onde estão inseridas.
Referiu que em Angola, constituída por uma superfície territorial de mais de um milhão de quilómetros quadrados, composto por 18 províncias e 164 municípios, existem igrejas que apoiam as comunidades, mas carecem de representação clerical na instituição do Estado que vela pelo funcionamento da religião.
Adilson de Almeida destacou a acção social, sobretudo nas igrejas históricas, como a criação de escolas primárias, universidades, centros de saúde, instituições de aconselhamento, dentre outros serviços, que ajudam na formação do homem e que tem servido de instrumento das igrejas em acções que visam o crescimento e desenvolvimento do país.
“Têm gerado desenvolvimento humano e estrutural, até mesmo transformando a beleza do país, com templos caraterizados por uma arquitetura moderna que enriquecem o acervo histórico, questões que devem constar no protocolo de cooperação entre o Estado e as igrejas”, enfatizou.
O princípio da igualdade, segundo o também pastor da Igreja Metodista Unida em Angola, explana que todas as confissões religiosas devem ser tratadas da mesma forma, com os mesmos direitos e cooperação, permitindo a criação de um ambiente de paz social e preservação dos valores.
O responsável lembrou que o reconhecimento das igrejas é feito pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos com o parecer do Ministério da Cultura, através do Instituto Nacional dos Assuntos Religiosos.
Para tal, é necessário criar o processo de reconhecimento com mais de 60 mil assinaturas dos membros, contrariamente ao anterior decreto que prévia 100 mil assinantes, onde após a sua confirmação é remetida aos órgãos afins para a autorização da licença do exercício da actividade religiosa.
A fonte esclareceu que com a criação da nova Lei de Religião e Culto de 12/19 de 14 de Maio e do Decreto Presidencial 51/18, que extinguiu a Lei anterior, abriu-se um novo processo, na qual o INAR é parte e tem estado a trabalhar no intuito de pôr ordem ao fenómeno religioso e na condução do exercício da liberdade religiosa em Angola.
O director referiu que desde 2019 foram feitas 97 solicitações para reconhecimento de igrejas e, neste processo, somente 22 igrejas conseguiram o credenciamento e quatro o reconhecimento em 2022.
Aclarou também que as 22 igrejas credenciadas não foram impedidas de realizar cultos por um período provisório de seis meses, enquanto aguardam outros passos no processo, de modo que possam continuar a realizar os cultos.
De acordo com o responsável, o facto de algumas igrejas realizarem cultos sem registo, sem reconhecimento e não possuírem um histórico, torna difícil a supervisão do funcionamento das mesmas a nível do país.
Com base na sua autonomia, o religioso que não avançou valores , explicou que o conjunto de taxas instituídas servem para apoiar as igrejas, sendo que no passado o processo era efectuado de modo livre e sem custo.
O pastor defende que para além de dar respostas às várias situações impostas pelas igrejas, urge a necessidade de valorizar o capital humano da instituição, reforçando as relações com institutos congéneres, não só nacionais, mas também internacionais, para facilitar a formação dos seus quadros e promover programas conjuntos.
O INAR tem no seu quadro administrativo 19 colaboradores, incluindo os directores e funcionários, quando a previsão é de 128 trabalhadores.
