Luanda – “Prestação de Alimentos aos Menores e aos Demais” é o título da obra didáctica do jurista Lucas Pedro, a ser lançada, esta quarta-feira, na União dos Escritores Angolanos, em Luanda.
A obra com 204 páginas sai sob a chancela da editora “Independent Graphic” que disponibiliza mil exemplares.
O autor refere que a obra é um contributo para solucionar uma das questões que têm enchido a Sala de Família, no Tribunal do Cível e Administrativo, particularmente, em Luanda e nas demais províncias do país.
O jurista alerta, na sua obra, que o incumprimento da obrigação de pagamento de alimentos devidos, especialmente aos filhos menores e a mulher grávida é qualificado como um crime público.
Lucas Pedro é co-autor do livro “Nito Alves – A última vítima do MPLA no século XX”, publicado em 2011.
É jornalista há mais de duas décadas com passagens nos jornais Actual, Agora, O Faro, De Negócios, Voz do Povo e Semanário Económico e já colaborou nos jornais “Terra Angolana” e “Angolense”.
Como activista dos direitos humanos e defensor dos direitos do consumidor, Lucas Pedo exerceu cargos de relevo na Fundação 27 de Maio e na Associação Angolana dos Direitos do Consumidor (AADIC).