Malanje- O livro sobre legislações intitulado “Custas Judiciais “ de autoria do escritor e jurista Neves Moxi, foi lançado hoje, terça-feira, nesta cidade.
A obra com 154 páginas, editada pela editora Musseleji, retrata o código de custas judiciais, bem como as leis de assistência judiciária, de actualidade do código das custas judiciais.
Com uma tiragem de mil exemplares, o livro está a ser comercializado no valor de 15 mil kwanzas.
O autor da obra disse que pretende-se com o livro, elevar a cultura jurídica dos cidadãos em matérias de custas judiciais, através de comentários, anotações e remissões, que ajudam os operadores de justiça na compreensão e aplicação da lei tributária forense.
“Custas judiciais refere-se a ordenados pagos em tribunais por contas dos processos que nele correm e traz ainda aspectos ligados a garantia de defesa e de pagamento”, explicou.
Neves Moxi, nasceu em Malanje em Agosto de 1984. É professor universitário e juiz presidente do Tribunal Provincial de Malanje. RM/NC/PBC
