Luanda – A definição de políticas de autonomia financeira dos órgãos de gestão e prestação de serviços do sector, para promover projectos de modernização tecnológica e de digitalização integrada constam das recomendações do Conselho Consultivo Alargado do Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente (MCTA).
Segundo o comunicado final, os participantes no conclave, que terminou quinta-feira, recomendaram ainda a promoção de encontros multidisciplinares com departamentos ministeriais, destinados a coordenar e melhorar o trabalho dos gabinetes provinciais da Cultura, Turismo, Juventude e Desportos, implementar medidas de melhoria do meio de negócios deste sector, bem como a criação de mecanismo de comunicação abrangente das plataformas electrónicas.
No domínio da cultura, os participantes apontaram a elaboração de projectos na área de cultura e artes para a obtenção de financiamento com organismos e parceiros nacionais e internacionais, redefinir os mecanismos para a obtenção de recursos para a dinamização do sector das indústrias culturais e criativas.
A melhoria das formas de comunicação entre o Ministério e os Gabinetes Provinciais com vista a recolha de informação sobre a estatística do património das indústrias culturais e criativas, promover o associativismo e cooperativismo como alavancas do sector da cultura e artes, devendo o Estado manter a melhoria das infra-estruturas de base e o acesso as tecnologias de informação e comunicação constam, igualmente, entre as principais recomendações saídas do evento para o sector da cultura.
Para o sector do turismo, os conferencistas foram unânimes em pedir a implementação de ajudas para o relançamento de turismo interno, com destaque para a continuidade dos trabalhos com Ministério da Economia e Planeamento, a fim de ser estudada a solução para apoio financeiro e ou isenção fiscal para o turismo.
Apelaram para a contínua negociação com os operadores turísticos para a implementação da estratégia de desenvolvimento e promoção do turismo interno, com destaque para o turismo cultural e ecoturismo e criando incentivos para desenvolver as infra-estruturas e áreas de interesse e potencial turístico em todo território nacional.
Foi ainda recomendado, para o sector do ambiente, a implementação de um sistema integrado de gestão de resíduos municipais, ajustadas as necessidades de natureza jurídica, financeira e operacional, resíduos, propor a criação de um fundo financeiro específico para o fomento de actividade de valorização de resíduos e reforçar os mecanismos de monitorização e controlo da Agência Nacional de Resíduos.
O reforço da implementação do Plano Nacional de Qualidade Ambiental, mediante a realização de acções específicas visando a regulação, controlo das actividades potencialmente poluentes, promover medidas de reforço institucional do Instituto Nacional de Transfronteiriça, elaboração de legislação específica para educação ambiental, são estão entre outras na lista das varias recomendações saídas do primeiro Conselho Consultivo do Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente.
Com o lema “Cultura, Turismo e Ambiente, Bases para o Desenvolvimento Sustentável”, o evento serviu para se analisar a estratégia de implementação das Indústrias Culturais e Criativas, processos de candidatura de bens a património cultural e natural mundial, estratégia de desenvolvimento e promoção do turismo interno, desenvolvimento e dinamização das áreas de interesse e potencial turístico, desafios da gestão de resíduos em Angola, programa nacional de qualidade ambiental, entre outros
