Huambo- O rei do Bailundo, Tchongolola Tchongonga, “Ekuikui VI”, defendeu, esta segunda-feira, a necessidade de se harmonizar o poder tradicional na sua aplicação aos cidadãos, para o respeito dos direitos humanos nas comunidades.
O soberano fez este pronunciamento durante o seminário de capacitação, decorrido na sede municipal do Bailundo, no corredor Norte da província do Huambo, com a participação de 280 autoridades tradicionais dos 11 municípios.
O Rei Ekuikui VI assegurou que, com este seminário, se pretende desencorajar actos de julgamentos desumanos que se assistem em algumas ombalas da província e as cobranças de valores exorbitantes aos supostos queixosos, que ocorrem nas sessões jurídicas assumidas pelo poder tradicional.
O soberano admitiu existir autoridades tradicionais que fazem julgamentos, cujas sentenças terminam em actos correctivos desumanos, que não se ajustam às normas estabelecidas pelo Estado Angolano.
Lembrou que a autoridade tradicional é parceira do Estado, conforme está plasmado na Constituição da República de Angola, neste contexto, os sobas devem conhecer o seu papel e as normas básicas de administração do Direito Costumeiro, para se evitar situações dramáticas e actos desumanos nas comunidades.
Apelou às autoridades tradicionais a contribuírem no resgate dos valores culturais, hábitos e costumes que identificam a população Ovimbundu, concentrada na província do Huambo.
Por sua vez, o soba do Huambo, Bernardo Firmino Tchiakassi, elogiou a iniciativa da promoção do evento dirigido às autoridades tradicionais, que vai contribuir no reforço dos conhecimentos para melhor dirigir as comunidades.
No seu entender, as autoridades tradicionais nas comunidades tem que promover o bem estar dos cidadãos, não pode ser eles a incitar casos de violência resultante da má aplicação do direito costumeiro.
A província conta cinco reinados, sendo, do Bailundo, Tchingolo, Tchiyaka, Sambo e Huambo. LT/JSV/ALH
