Cuito – O Serviço Nacional dos Direitos de Autores e Conexos (SENADIAC) tem registado, na província do Bié, uma fraca afluência dos artistas da região em registar as suas obras, por falta de cultura de protecção das suas criações.
O facto foi confirmado hoje, terça-feira, pela responsável do SENADIAC no Bié, Priscila Raquel Muongueno, quando falava, em declarações à ANGOP, sobre o funcionamento da instituição a nível da província localizada no centro do país.
Fez saber que, desde 2021, altura que a instituição começou a funcionar no Bié, apenas recepcionou nove processos de registos, sendo uma de obra de um escritor e igual número de um grupo musical, ao passo que os restantes são de restaurantes e estabelecimentos similares que fazem o uso da música.
Este número, de acordo com a fonte, contrasta com a realidade da província, por possuir inúmeros criadores de obras artísticas e não só, entre músicos, escritores, pintores, escultores e inventores de protótipos e marcas.
Salientou que a falta de cultura por parte dos criadores em registar as suas obras, visando a protecção dos seus direitos autorais, está na base da situação que considerou bastante preocupante, face à realidade actual marcada pelo desenvolvimento tecnológico, propiciando, por isso, inúmeras possibilidades para a usurpação ou plágio de qualquer propriedade intelectual material ou imaterial.
Por esta razão, Priscila Raquel Muongueno apelou aos artistas da província a efectuarem o registo das suas criações, por proporcionar inúmeros benefícios, pós, segundo a mesma, uma obra registada protege o autor de casos de plágio ou usurpação dos seus direitos durante a sua vida e 70 anos após a sua morte.
Priscila Raquel Muongueno assegurou, na ocasião, que a província tem condições para o registo de obras autorais, bastando, para o efeito, que os criadores se dirigirem para o SENADIAC, em funcionamento junto do Gabinete da Cultura, Turismo, Juventude e Desporto,.
Ainda em termos de balanço, fez saber que, durante os três primeiros anos de funcionamento da instituição, foram registados quatro casos de conflitos, sendo um de usurpação da titularidade de um programa radiofónico e os demais de plágio de músicas e que foram resolvidos de forma amigável, em função da sensibilização dos acusados em devolver a propriedade intelectual aos legítimos autores.
Para os casos mais graves, referiu, o SENADIAC, que trabalha em parceria com o Serviço de Investigação Criminal (SIC) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), irá impor medidas severas, de modo a responsabilizar os seus autores e desencorajar tais práticas, garantido, desde modo, maior protecção dos direitos autorais e qualidade das obras artísticas.
Criado pelo Decreto Presidencial 184/19, o SENADIAC, órgão de gestão administrativa do Sistema Nacional dos Direitos de Autores e Conexos (SNDAC), tem como objectivo garantir aos criadores e aos demais agentes integrados no SENADIAC o usufruto dos seus direitos correspondentes. VKY/PLB
