Talatona - O Sistema Nacional Dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC) reportou, entre 2019 a 2022, cinco denúncias de resistência ao pagamento de direitos autorais e de incumprimento contratual.
No mesmo período, o SENADIAC recepcionou 715 processos para o registo de obras intelectuais, dos quais 493 ligadas ao género literário, 186 ao artístico e 36 ao cientifico.
Em declarações, na sexta-feira, à imprensa, por ocasião do terceiro aniversário da instituição, o director- geral do SENADIC, Barros Licença, sublinhou que já expandiu os serviços para as demais províncias e está disponível a atender quem sentir os seus direitos de autor ameaçados.
Barros Licença destacou que, apesar de não terem os serviços informatizados para se fazer o registo, já é possível os utentes interagirem com o SENADIAC através do endereço electrónico.
Em relação as reclamações sobre plágio e o tipo de intervenção do órgão, disse que são feitas a nível da comunicação social, pois não tem como intervir por se tratar de um direito privado, sendo apenas accionado quando recebe denúncias.
"Asequipas se deslocam ao terreno, constatam a situação e se aconselha os passos que devem ser dados e quando não se chega a um acordo pode se accionar o tribunal", disse.
O SENADIAC foi criado em 2019 e visa a protecção e defesa dos direitos de autor e conexos.
