A Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) e a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) criaram hoje, terça-feira, um grupo de trabalho para reforçar a supervisão do mercado energético europeu para "evitar potenciais abusos".
"A ACER e a ESMA estão a reforçar a sua cooperação para melhorar ainda mais a troca de informação e evitar potenciais abusos de mercado nos mercados 'spot' e derivados da Europa", indicam as agências europeias em comunicado de imprensa.
Na nota divulgada no dia em que a Comissão Europeia apresenta um novo pacote de medidas, para enfrentar os elevados preços da energia e eventuais rupturas no fornecimento de gás à União Europeia (UE) este inverno, estes organismos anunciam um novo grupo de trabalho para "reforçar a sua cooperação e melhorar a coordenação no que respeita ao intercâmbio de dados e conhecimentos entre o seu pessoal e as respectivas autoridades nacionais".
Este grupo de trabalho visa "apoiar ainda mais as investigações e a aplicação da lei, de modo a que as regras sejam aplicadas com vigor e de forma convergente".
A ACER foi criada para assegurar o correcto funcionamento do mercado único europeu do gás e da electricidade, apoiando as autoridades reguladoras nacionais, enquanto a ESMA é uma autoridade europeia independente para reforçar a protecção dos investidores e promover a estabilidade dos mercados financeiros.
Hoje, a Comissão Europeia vai propor a criação de instrumentos legais para compras conjuntas de gás pela UE, mas que só deverá avançar na primavera de 2023, bem como um mecanismo temporário para limitar preços na principal bolsa europeia de gás natural.
Vai ainda criar regras de solidariedade na UE para disponibilização de gás a todos os Estados-membros em caso de emergência, segundo o rascunho das propostas a que a Lusa teve acesso.
As tensões geopolíticas devido à guerra na Ucrânia têm afectado o mercado energético europeu desde logo porque a UE depende dos combustíveis fósseis russos, como o gás, e teme cortem no fornecimento este inverno.
