Biden revoga medidas tomadas por Trump para proibir TikTok e WeChat

  • EUA: Vista Frontal do Edifício da Casa Branca
Washington - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, revogou hoje as ordens executivas de seu antecessor Donald Trump que buscavam proibir os aplicativos móveis de propriedade chinesa TikTok e WeChat por preocupações de segurança nacional, disse a Casa Branca.

Uma declaração da Casa Branca afirmou que em vez de proibir os populares aplicativos, o governo Biden realizará "uma análise rigorosa baseada em evidências para abordar os riscos" dos aplicativos de Internet controlados por entidades estrangeiras.

A ordem de Biden pretende identificar qualquer "aplicativo de software conectado que possa representar um risco inaceitável para a segurança nacional dos Estados Unidos e do povo americano", diz o comunicado.

Isso inclui "aplicativos que sejam propriedade, estejam controlados ou sejam administrados por pessoas que apoiem actividades militares ou de inteligência de adversários estrangeiros, ou que estejam envolvidas em actividades cibernéticas maliciosas, ou que envolvam aplicativos que recolhem dados pessoais sensíveis".

A nova ordem executiva pede ao Departamento do Comércio e outras agências federais que desenvolvam directrizes "para proteger os dados pessoais sensíveis (...) incluindo a informação de identificação pessoal e as informações genéticas".

O TikTok e o WeChat ainda não responderam a um pedido de resposta feito pela AFP.

O TikTok, propriedade da empresa chinesa ByteDance, é estimado em um bilião de usuários em todo o mundo, incluindo mais de 100 milhões nos Estados Unidos, e é especialmente popular entre os usuários jovens de smartphones.

O WeChat, que faz parte da gigante tecnológica chinesa Tencent, é um "superaplicativo" muito popular que inclui redes sociais, mensagens instantâneas, comércio electrónico e muito mais.

O texto do decreto presidencial dá um prazo de 120 dias para que os chefes dos departamentos do Comércio, Estado, Defesa, Segurança Nacional e o diretor de Inteligência Nacional emitam um relatório com recomendações.

Trump havia dito que os aplicativos de propriedade chinesa traziam riscos para a segurança nacional e tentou forçar a venda do TikTok a investidores americanos.

O ex-presidente acusava o WeChat e o TikTok de recolherem dados confidenciais e partilhá-los com o governo chinês. Essas empresas sempre negaram as acusações de espionagem.

Após a primeira ordem executiva de Trump, em Agosto de 2020, iniciou uma batalha judicial.

No final de Dezembro, o governo Trump recorreu de uma decisão judicial que impedia o Departamento do Comércio de impor restrições ao TikTok, que teriam impedido o seu funcionamento nos Estados Unidos.

No entanto, em Fevereiro, o governo de Biden pediu ao Tribunal de Apelações que lhe desse 60 dias para analisar o caso e se pronunciar sobre a manutenção do recurso.

A Casa Branca não especificou se o decreto emitido hoje anula todos os recursos.

Segundo um funcionário do governo de Biden consultado pela AFP, o TikTok permanece sujeito a um julgamento separado "por meio da CFIUS", a agência dependente do Tesouro responsável por garantir que o investimento estrangeiro não represente um risco para a segurança nacional.

Essas decisões mostram que Biden não tem a intenção de aliviar a pressão sobre a China.

Na semana passada, o presidente americano ampliou a lista de organizações chinesas nas quais os americanos estão proibidos de investir.

Para isso, alterou um decreto de Trump para incluir empresas chinesas envolvidas em tecnologias de vigilância que poderiam ser usadas não só na China contra a minoria muçulmana dos uigures e os dissidentes, mas também em todo o mundo.

Nesta quarta-feira, Biden realiza a sua primeira viagem ao exterior como presidente. O líder americano reunir-se-á com os líderes europeus e da Otan, assim como com o presidente russo Vladimir Putin.

Desde que chegou à Casa Branca, Biden deixou claro que quer contar com o apoio dos aliados dos EUA contra Pequim, a quem acusa de concorrência desleal as suas relações comerciais.

Uma declaração da Casa Branca afirmou que em vez de proibir os populares aplicativos, o governo Biden realizará "uma análise rigorosa baseada em evidências para abordar os riscos" dos aplicativos de Internet controlados por entidades estrangeiras.

A ordem de Biden pretende identificar qualquer "aplicativo de software conectado que possa representar um risco inaceitável para a segurança nacional dos Estados Unidos e do povo americano", diz o comunicado.

Isso inclui "aplicativos que sejam propriedade, estejam controlados ou sejam administrados por pessoas que apoiem actividades militares ou de inteligência de adversários estrangeiros, ou que estejam envolvidas em actividades cibernéticas maliciosas, ou que envolvam aplicativos que recolhem dados pessoais sensíveis".

A nova ordem executiva pede ao Departamento do Comércio e outras agências federais que desenvolvam directrizes "para proteger os dados pessoais sensíveis (...) incluindo a informação de identificação pessoal e as informações genéticas".

O TikTok e o WeChat ainda não responderam a um pedido de resposta feito pela AFP.

O TikTok, propriedade da empresa chinesa ByteDance, é estimado em um bilião de usuários em todo o mundo, incluindo mais de 100 milhões nos Estados Unidos, e é especialmente popular entre os usuários jovens de smartphones.

O WeChat, que faz parte da gigante tecnológica chinesa Tencent, é um "superaplicativo" muito popular que inclui redes sociais, mensagens instantâneas, comércio electrónico e muito mais.

O texto do decreto presidencial dá um prazo de 120 dias para que os chefes dos departamentos do Comércio, Estado, Defesa, Segurança Nacional e o diretor de Inteligência Nacional emitam um relatório com recomendações.

Trump havia dito que os aplicativos de propriedade chinesa traziam riscos para a segurança nacional e tentou forçar a venda do TikTok a investidores americanos.

O ex-presidente acusava o WeChat e o TikTok de recolherem dados confidenciais e partilhá-los com o governo chinês. Essas empresas sempre negaram as acusações de espionagem.

Após a primeira ordem executiva de Trump, em Agosto de 2020, iniciou uma batalha judicial.

No final de Dezembro, o governo Trump recorreu de uma decisão judicial que impedia o Departamento do Comércio de impor restrições ao TikTok, que teriam impedido o seu funcionamento nos Estados Unidos.

No entanto, em Fevereiro, o governo de Biden pediu ao Tribunal de Apelações que lhe desse 60 dias para analisar o caso e se pronunciar sobre a manutenção do recurso.

A Casa Branca não especificou se o decreto emitido hoje anula todos os recursos.

Segundo um funcionário do governo de Biden consultado pela AFP, o TikTok permanece sujeito a um julgamento separado "por meio da CFIUS", a agência dependente do Tesouro responsável por garantir que o investimento estrangeiro não represente um risco para a segurança nacional.

Essas decisões mostram que Biden não tem a intenção de aliviar a pressão sobre a China.

Na semana passada, o presidente americano ampliou a lista de organizações chinesas nas quais os americanos estão proibidos de investir.

Para isso, alterou um decreto de Trump para incluir empresas chinesas envolvidas em tecnologias de vigilância que poderiam ser usadas não só na China contra a minoria muçulmana dos uigures e os dissidentes, mas também em todo o mundo.

Nesta quarta-feira, Biden realiza a sua primeira viagem ao exterior como presidente. O líder americano reunir-se-á com os líderes europeus e da Otan, assim como com o presidente russo Vladimir Putin.

Desde que chegou à Casa Branca, Biden deixou claro que quer contar com o apoio dos aliados dos EUA contra Pequim, a quem acusa de concorrência desleal as suas relações comerciais.