Conselho da Europa alerta para agravamento do tráfico de seres humanos e pede mais acção

Estrasburgo, França – O Conselho da Europa alertou hoje que a pandemia da doença covid-19 provocou um agravamento do tráfico de seres humanos no continente europeu, exortando os Estados “a reforçarem a prevenção deste flagelo”, noticiou a Lusa.

“A pandemia (...) está a ter repercussões preocupantes no tráfico de seres humanos na Europa”, advertiu o relatório anual, com dados de 2020, do grupo de peritos que supervisiona a aplicação da Convenção do Conselho da Europa relativa à Luta contra o Tráfico de Seres Humanos, designado como GRETA.


Num comunicado, a presidente do grupo, Helga Gayer, frisou que os efeitos da pandemia tornaram “as vítimas de tráfico ainda mais vulneráveis".
A representante mencionou, por exemplo, que as organizações não-governamentais (ONG) presentes no terreno têm alertado “para atrasos na identificação formal das vítimas de tráfico".


Situação que, segundo frisou Helga Gayer, tem comprometido “seriamente” o acesso das vítimas “a um abrigo seguro, a cuidados e a um apoio” de que tanto necessitam, ao mesmo tempo que as coloca em risco de sofrerem “novos abusos”.


“Os traficantes tiraram partido da crise (sanitária), aproveitando a precariedade económica que muitas pessoas enfrentam", sublinhou a representante, apontando “um aumento da exploração sexual e da criminalidade na Internet".


Um dos exemplos destacados no relatório é o de Espanha, onde “as plataformas digitais como o Airbnb [plataforma de arrendamento de curta duração]" são cada vez mais utilizadas para "alugar apartamentos onde é praticada a exploração sexual”, o que reduz, de acordo com o grupo de peritos, a capacidade da polícia para detetar vítimas de tráfico.


Na Alemanha, onde a prostituição é legal e regulamentada por lei, a decisão de fechar temporariamente bordéis e outros locais relacionados com o setor resultou num "aumento da prostituição escondida" e num "agravamento das condições de exploração", apontou o mesmo relatório.


No documento, os peritos do GRETA saúdam, no entanto, os exemplos observados em “alguns países”, como o Reino Unido, Itália ou Espanha, que continuaram a trabalhar “com atores da sociedade civil" para garantir que as estruturas de apoio continuassem a funcionar e que as vítimas em questão pudessem ter acesso a tais serviços.


A Convenção do Conselho da Europa relativa à Luta contra o Tráfico de Seres Humanos foi concluída em Varsóvia em Maio de 2005 e entrou em vigor em 2008 em 46 dos 47 Estados-membros que integram o Conselho, 27 dos quais são também membros da União Europeia (UE).


A Bielorrússia, que não faz parte deste órgão criado em 1949 para defender os Direitos Humanos, a Democracia e o Estado de Direito, também aderiu à convenção.


A Federação Russa ainda não a ratificou, segundo recordou hoje o Greta, apelando novamente à adesão de Moscovo.


Em Agosto passado, Israel manifestou oficialmente a vontade do país de aderir à convenção.

 

“A pandemia (...) está a ter repercussões preocupantes no tráfico de seres humanos na Europa”, advertiu o relatório anual, com dados de 2020, do grupo de peritos que supervisiona a aplicação da Convenção do Conselho da Europa relativa à Luta contra o Tráfico de Seres Humanos, designado como GRETA.


Num comunicado, a presidente do grupo, Helga Gayer, frisou que os efeitos da pandemia tornaram “as vítimas de tráfico ainda mais vulneráveis".
A representante mencionou, por exemplo, que as organizações não-governamentais (ONG) presentes no terreno têm alertado “para atrasos na identificação formal das vítimas de tráfico".


Situação que, segundo frisou Helga Gayer, tem comprometido “seriamente” o acesso das vítimas “a um abrigo seguro, a cuidados e a um apoio” de que tanto necessitam, ao mesmo tempo que as coloca em risco de sofrerem “novos abusos”.


“Os traficantes tiraram partido da crise (sanitária), aproveitando a precariedade económica que muitas pessoas enfrentam", sublinhou a representante, apontando “um aumento da exploração sexual e da criminalidade na Internet".


Um dos exemplos destacados no relatório é o de Espanha, onde “as plataformas digitais como o Airbnb [plataforma de arrendamento de curta duração]" são cada vez mais utilizadas para "alugar apartamentos onde é praticada a exploração sexual”, o que reduz, de acordo com o grupo de peritos, a capacidade da polícia para detetar vítimas de tráfico.


Na Alemanha, onde a prostituição é legal e regulamentada por lei, a decisão de fechar temporariamente bordéis e outros locais relacionados com o setor resultou num "aumento da prostituição escondida" e num "agravamento das condições de exploração", apontou o mesmo relatório.


No documento, os peritos do GRETA saúdam, no entanto, os exemplos observados em “alguns países”, como o Reino Unido, Itália ou Espanha, que continuaram a trabalhar “com atores da sociedade civil" para garantir que as estruturas de apoio continuassem a funcionar e que as vítimas em questão pudessem ter acesso a tais serviços.


A Convenção do Conselho da Europa relativa à Luta contra o Tráfico de Seres Humanos foi concluída em Varsóvia em Maio de 2005 e entrou em vigor em 2008 em 46 dos 47 Estados-membros que integram o Conselho, 27 dos quais são também membros da União Europeia (UE).


A Bielorrússia, que não faz parte deste órgão criado em 1949 para defender os Direitos Humanos, a Democracia e o Estado de Direito, também aderiu à convenção.


A Federação Russa ainda não a ratificou, segundo recordou hoje o Greta, apelando novamente à adesão de Moscovo.


Em Agosto passado, Israel manifestou oficialmente a vontade do país de aderir à convenção.