Dez anos após Primavera Árabe, na região ainda se violam direitos humanos

Londres - Dez anos depois das manifestações que ficaram conhecidas por 'Primavera Árabe', vários países do Médio Oriente e Norte de África continuam a violar gravemente os direitos humanos", lamentou hoje a organização humanitária Amnistia Internacional.

Referindo que a realidade da região é "profundamente preocupante", a directora para o Médio Oriente e Norte de África da Amnistia Internacional, Heba Morayef, admite ser difícil assinalar o 10.º aniversário das manifestações em prol de direitos humanos e civis e sublinha que "os governos que rejeitaram queixas genuínas em 2011 estão a cometer o mesmo erro hoje".

Dez anos depois dos protestos em massa, a situação dos direitos humanos em grande parte do Médio Oriente e do Norte da África mostra "um quadro desolador", lamenta a organização.

A Síria e o Iémen registam "custos humanos devastadores" devido aos conflitos armados, a ilegalidade na Líbia continua inabalável e as autoridades no Egipto e no Bahrein intensificaram a repressão da liberdade de expressão e dos defensores dos direitos humanos, descreve a organização, referindo que, apesar disso, "há sinais claros de que muitos jovens corajosos não desistiram de exigir direitos".

As reivindicações de direitos humanos por um futuro mais digno não vão desaparecer", garante Heba Morayef, em comunicado hoje divulgado.

Em 2011, lembra a organização humanitária, as autoridades de países como o Bahrein, o Egipto, a Líbia, a Síria e o Iémen usaram "violência extrema" para reprimir os protestos e silenciar os dissidentes e foram feitas "detenções arbitrárias e prisões em massa como forma de intimidação, em vez de abordar as causas profundas que levaram as pessoas às ruas".

Por isso, hoje, "mesmo nos contextos mais repressivos", existem "novas gerações de activistas a trabalhar online, na diáspora ou a criar novas organizações", alega a Amnistia Internacional.

Segundo a responsável, "as pessoas reconheceram o verdadeiro poder do protesto pacífico e aprenderam a sonhar com um futuro diferente para si mesmas, onde assumiriam o controlo dos seus direitos".

"Não há como voltar atrás", garante, lembrando que, em 2019, os protestos registados em países como Argélia, Iraque, Líbano e Irão demonstraram que "a crença das pessoas no direito de reunião pacífica como uma ferramenta para obter mudanças não esmoreceu" e nem "a brutalidade das autoridades foi suficiente para que baixassem os braços".

Para a organização, um facto ilustrativo de que a luta pelos direitos humanos ainda está viva é a existência de "630 mil novos membros e apoiantes da Amnistia Internacional, nos últimos três anos, na região".

Numa descrição do cenário que se vive na região, a organização humanitária refere que, na Tunísia, onde a revolução de 2011 levou ao crescimento de uma sociedade civil vibrante, movimentos activistas populares lutaram contra a impunidade da corrupção, mas luta pela responsabilidade tem sido difícil.

"A Comissão da Verdade e Dignidade enfrenta forte resistência no parlamento" e a colaboração dos governos "é relutante".

Por outro lado, os activistas dos direitos LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgénero) também intensificaram a luta contra o tabu existentes, mas "as relações entre sexo idêntico ainda são criminalizadas".

Na Líbia, os responsáveis por graves abusos de direitos humanos foram promovidos em vez de serem responsabilizados, acusa a Amnistia.

"Os activistas, que actualmente fazem campanhas para exigir direitos humanos, enfrentam ameaças reais de rapto, detenção arbitrária e até assassinato", aponta, elogiando as organizações e plataformas líbias recém-fundadas com foco na justiça e na vida humana, que "têm trabalhado incansavelmente para quebrar o ciclo de impunidade" e que têm "um papel fundamental no estabelecimento de uma missão de verificação de factos pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU".

Na Síria, o conflito armado nascido das manifestações de 2011 deixou desalojadas 6,7 milhões de pessoas dentro da Síria e provocou a fuga do país de 5,5 milhões, recorda a Aministia Internacional.

"Dezenas de milhares de opositores do Governo sírio foram presos e desapareceram desde 2011", refere.

Ainda assim, "mesmo neste quadro sombrio, novas organizações lideradas por pessoas da região do Médio oriente e Norte de África foram criadas no estrangeiro para pressionar a existência de justiça, responsabilidade e documentação de violações dos direitos humanos".

Esta semana foi condenado o primeiro funcionário do Governo sírio por crimes contra a humanidade, assinala a Amnistia.

No Egipto, "a repressão tem aumentado desde que o Presidente Hosni Mubarak foi expulso do poder", refere, acrescentando que "sob a autoridade do Presidente Abdel Fattah al-Sissi, as autoridades reforçaram as restrições à liberdade de expressão e manifestação pacífica e fazem uso generalizado de detenções arbitrárias, tortura, desaparecimento de pessoas e julgamentos injustos para silenciar os opositores.

"Apesar disso, nos últimos 10 anos, os activistas dos direitos humanos do país têm continuado o seu trabalho, com uma série de novas organizações fundadas dentro do país e no estrangeiro", elogia a organização de direitos humanos.

No Bahrein, as autoridades intensificaram a repressão à liberdade de expressão e ao activismo pacífico, visando dissidentes, defensores dos direitos humanos, religiosos e activistas independentes, denuncia, adiantando, no entanto, que activistas exilados em outros países se têm organizado nos últimos anos, conseguindo "tornar-se uma voz de liderança em direitos humanos no país".

Referindo que a realidade da região é "profundamente preocupante", a directora para o Médio Oriente e Norte de África da Amnistia Internacional, Heba Morayef, admite ser difícil assinalar o 10.º aniversário das manifestações em prol de direitos humanos e civis e sublinha que "os governos que rejeitaram queixas genuínas em 2011 estão a cometer o mesmo erro hoje".

Dez anos depois dos protestos em massa, a situação dos direitos humanos em grande parte do Médio Oriente e do Norte da África mostra "um quadro desolador", lamenta a organização.

A Síria e o Iémen registam "custos humanos devastadores" devido aos conflitos armados, a ilegalidade na Líbia continua inabalável e as autoridades no Egipto e no Bahrein intensificaram a repressão da liberdade de expressão e dos defensores dos direitos humanos, descreve a organização, referindo que, apesar disso, "há sinais claros de que muitos jovens corajosos não desistiram de exigir direitos".

As reivindicações de direitos humanos por um futuro mais digno não vão desaparecer", garante Heba Morayef, em comunicado hoje divulgado.

Em 2011, lembra a organização humanitária, as autoridades de países como o Bahrein, o Egipto, a Líbia, a Síria e o Iémen usaram "violência extrema" para reprimir os protestos e silenciar os dissidentes e foram feitas "detenções arbitrárias e prisões em massa como forma de intimidação, em vez de abordar as causas profundas que levaram as pessoas às ruas".

Por isso, hoje, "mesmo nos contextos mais repressivos", existem "novas gerações de activistas a trabalhar online, na diáspora ou a criar novas organizações", alega a Amnistia Internacional.

Segundo a responsável, "as pessoas reconheceram o verdadeiro poder do protesto pacífico e aprenderam a sonhar com um futuro diferente para si mesmas, onde assumiriam o controlo dos seus direitos".

"Não há como voltar atrás", garante, lembrando que, em 2019, os protestos registados em países como Argélia, Iraque, Líbano e Irão demonstraram que "a crença das pessoas no direito de reunião pacífica como uma ferramenta para obter mudanças não esmoreceu" e nem "a brutalidade das autoridades foi suficiente para que baixassem os braços".

Para a organização, um facto ilustrativo de que a luta pelos direitos humanos ainda está viva é a existência de "630 mil novos membros e apoiantes da Amnistia Internacional, nos últimos três anos, na região".

Numa descrição do cenário que se vive na região, a organização humanitária refere que, na Tunísia, onde a revolução de 2011 levou ao crescimento de uma sociedade civil vibrante, movimentos activistas populares lutaram contra a impunidade da corrupção, mas luta pela responsabilidade tem sido difícil.

"A Comissão da Verdade e Dignidade enfrenta forte resistência no parlamento" e a colaboração dos governos "é relutante".

Por outro lado, os activistas dos direitos LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgénero) também intensificaram a luta contra o tabu existentes, mas "as relações entre sexo idêntico ainda são criminalizadas".

Na Líbia, os responsáveis por graves abusos de direitos humanos foram promovidos em vez de serem responsabilizados, acusa a Amnistia.

"Os activistas, que actualmente fazem campanhas para exigir direitos humanos, enfrentam ameaças reais de rapto, detenção arbitrária e até assassinato", aponta, elogiando as organizações e plataformas líbias recém-fundadas com foco na justiça e na vida humana, que "têm trabalhado incansavelmente para quebrar o ciclo de impunidade" e que têm "um papel fundamental no estabelecimento de uma missão de verificação de factos pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU".

Na Síria, o conflito armado nascido das manifestações de 2011 deixou desalojadas 6,7 milhões de pessoas dentro da Síria e provocou a fuga do país de 5,5 milhões, recorda a Aministia Internacional.

"Dezenas de milhares de opositores do Governo sírio foram presos e desapareceram desde 2011", refere.

Ainda assim, "mesmo neste quadro sombrio, novas organizações lideradas por pessoas da região do Médio oriente e Norte de África foram criadas no estrangeiro para pressionar a existência de justiça, responsabilidade e documentação de violações dos direitos humanos".

Esta semana foi condenado o primeiro funcionário do Governo sírio por crimes contra a humanidade, assinala a Amnistia.

No Egipto, "a repressão tem aumentado desde que o Presidente Hosni Mubarak foi expulso do poder", refere, acrescentando que "sob a autoridade do Presidente Abdel Fattah al-Sissi, as autoridades reforçaram as restrições à liberdade de expressão e manifestação pacífica e fazem uso generalizado de detenções arbitrárias, tortura, desaparecimento de pessoas e julgamentos injustos para silenciar os opositores.

"Apesar disso, nos últimos 10 anos, os activistas dos direitos humanos do país têm continuado o seu trabalho, com uma série de novas organizações fundadas dentro do país e no estrangeiro", elogia a organização de direitos humanos.

No Bahrein, as autoridades intensificaram a repressão à liberdade de expressão e ao activismo pacífico, visando dissidentes, defensores dos direitos humanos, religiosos e activistas independentes, denuncia, adiantando, no entanto, que activistas exilados em outros países se têm organizado nos últimos anos, conseguindo "tornar-se uma voz de liderança em direitos humanos no país".