Guarda Costeira chinesa autorizada a disparar contra navios estrangeiros em águas reclamadas

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Pequim - A China aprovou uma lei que permite explicitamente a sua Guarda Costeira disparar contra navios estrangeiros, se necessário, uma medida que poderia tornar as águas contestadas em torno da China ainda mais agitadas.

Pequim tem disputas territoriais com Japão no mar da China Oriental e com várias nações do Sudeste Asiático no mar do Sul da China. O gigante asiático tem enviado navios da Guarda Costeira para afugentar os barcos pesqueiros de outros países.

De acordo com a agência estatal Xinhua, a lei foi aprovada sexta-feira durante a reunião da Assembleia Popular Nacional, o máximo órgão legislativo do país asiático.

Li Zhanshu, presidente do Comité Permanente da Assembleia, disse que a lei da Guarda Costeira "fornece garantias jurídicas para salvaguardar eficazmente a soberania, segurança e direitos e interesses marítimos" da China, aponta a agência.

De acordo com o projecto de lei publicado anteriormente, a Guarda Costeira está autorizada a utilizar "todos os meios necessários" para deter ou prevenir ameaças de navios estrangeiros, segundo escreve Reuters.

Além disso, o projecto de lei permite à Guarda Costeira demolir estruturas de outros países construídas em recifes reclamados pela China e abordar e inspeccionar navios estrangeiros nas águas reivindicadas.

Pequim tem disputas territoriais com Japão no mar da China Oriental e com várias nações do Sudeste Asiático no mar do Sul da China. O gigante asiático tem enviado navios da Guarda Costeira para afugentar os barcos pesqueiros de outros países.

De acordo com a agência estatal Xinhua, a lei foi aprovada sexta-feira durante a reunião da Assembleia Popular Nacional, o máximo órgão legislativo do país asiático.

Li Zhanshu, presidente do Comité Permanente da Assembleia, disse que a lei da Guarda Costeira "fornece garantias jurídicas para salvaguardar eficazmente a soberania, segurança e direitos e interesses marítimos" da China, aponta a agência.

De acordo com o projecto de lei publicado anteriormente, a Guarda Costeira está autorizada a utilizar "todos os meios necessários" para deter ou prevenir ameaças de navios estrangeiros, segundo escreve Reuters.

Além disso, o projecto de lei permite à Guarda Costeira demolir estruturas de outros países construídas em recifes reclamados pela China e abordar e inspeccionar navios estrangeiros nas águas reivindicadas.