Madrid - O antigo rei de Espanha Juan Carlos I não será julgado em Inglaterra na sequência de uma queixa por assédio apresentada por uma mulher com quem teve uma relação extraconjugal, decidiu hoje o Tribunal Superior de Londres.
O tribunal considerou que a justiça inglesa não tem jurisdição para julgar o caso e que a queixa de Corinna Larsen deveria ter sido apresentada no país de residência de Juan Carlos I, concluiu a juíza Rowena Collins Rice, numa decisão citada pelas agências de notícias espanholas EFE e Europa Press.
"A minha principal conclusão é que o Tribunal Superior de Inglaterra e Gales carece de competência para aceitar esta queixa" porque não foi apresentada no país de residência do visado, afirmou a magistrada.
A empresária dinamarquesa Corinna zu Sayn-Wittgenstein-Sayn, também conhecida como Corinna Larson, de 59 anos, processou Juan Carlos de Borbón, rei emérito de Espanha, por danos por alegado assédio.
De acordo com documentos apresentados pelos seus advogados, Corinna zu Sayn-Wittgenstein-Sayn teve uma "relação romântica íntima" entre 2004 e 2009 com o antigo monarca, que abdicou em 2014.
Depois da separação permaneceram amigos, mas Juan Carlos de Borbón teria, alegadamente, procurado reavivar a relação mais tarde.
Quando a empresária "indicou claramente a sua recusa", Juan Carlos I adoptou um "comportamento de assédio", segundo a acusação, responsabilizando-o por "organizar" uma série de actos que causaram "angústia e ansiedade" a Corinna zu Sayn-Wittgenstein-Sayn, como uma invasão de propriedade em Inglaterra, disparos contra o seu dispositivo de segurança ou a abertura de um buraco na janela do seu quarto a meio da noite.
A queixa afirma ainda que um "associado" de Juan Carlos de Borbón foi ameaçador para Corinna zu Sayn-Wittgenstein-Sayn e para os seus filhos durante uma reunião em Londres em 2012.
No ano passado, Corinna zu Sayn-Wittgenstein-Sayn divulgou também um 'podcast' sobre a sua relação com Juan Carlos I, em vários episódios, com o título "Corinna e o Rei", no qual contou que o então monarca regressava de viagens "com sacos cheios de dinheiro" e que lhe dizia que eram presentes de amigos.
O ex-soberano foi uma figura central na transição democrática de Espanha após a morte de Francisco Franco em 1975, tendo abdicado em 2014 devido a uma série de escândalos.
A Procuradoria Anticorrupção espanhola arquivou em Março passado os três casos que estavam relacionados com o rei emérito, um sobre a alegada arrecadação de 65 milhões de euros em supostas comissões para a construção do comboio de alta velocidade Medina-Meca, outro sobre alegadas doações não declaradas e um terceiro sobre suspeitas de ter escondido fundos em paraísos fiscais.
Os casos foram arquivados, segundo a justiça espanhola, por alguns dos alegados crimes já terem prescrito e por o rei emérito não poder ser processado pelas "irregularidades fiscais" de que foi culpado entre 2008 e 2012 devido ao estatuto de limitações à infracção ou à sua imunidade como chefe de Estado.
Juan Carlos de Borbón, de 85 anos, vive nos Emirados Árabes Unidos desde 2020. AM/JM
