Macron quer mudar lei de protecção das crianças contra abusos sexuais

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  • Luanda     Sábado, 23 Janeiro De 2021    20h42  
Presidente de França, Emanuel Macron
Presidente de França, Emanuel Macron
Lino Guimarães

Paris - O Presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou hoje que o Executivo vai mudar a lei para proteger melhor as crianças vítimas de incesto e de violência sexual e encomendou uma análise da situação que permitirá estabelecer novas medidas.

"Há que adaptar as nossas regras para proteger melhor as crianças vítimas de incesto e de violência sexual. É um tema complexo", afirmou Macron numa série de mensagens na rede social Twitter, onde explicou as grandes linhas do seu projecto, depois de várias semanas de polémica em França à volta da questão.

O assunto tornou-se mediático nas últimas semanas com a publicação do livro "A família grande", da jurista Camille Kouchner, no qual a autora afirma que o seu padrastro, o conhecido politólogo Olivier Duhamel, abusou sexualmente o seu irmão gémeo, Antoine, quando este tinha 14 anos.

"Para aqueles que se libertaram de um fardo que carregaram demasiado tempo, para aqueles que vão fazer isso e às vezes duvidam, quero dizer simplesmente: estamos aqui. Escutamo-vos, acreditamos em vocês. E nunca mais estarão sozinhos", acrescentou o Presidente francês.

Macron asseverou que não dará trégua aos agressores e indicou que a iniciativa, confiada a um juiz de menores, Édouard Durand, e à directora de uma associação especializada, Nathalie Mathieu, encarregada de recolher testemunhos e proteger as vítimas.

O Presidente anunciou que o Estado irá reembolsar os tratamentos psicológicos das vítimas e pediu ao ministro da Justiça, Éric Dupond-Moretti, e ao secretário de Estado da Infância e Família, Adrien Taquet, que iniciem uma consulta sobre as novas propostas jurídicas.

Emmanuel Macron acrescentou que, além de medidas como o alargamento do prazo de prescrição dos crimes até 30 anos, após ser maior de idade, quer apertar o controlo dos profissionais com crianças.

"Há que fazer mais", sublinhou.

"Temos que dar a mão, recolher testemunhos. Duas consultas de rastreamento e prevenção da violência contra a criança - uma na primária e outra no ensino secundário - serão lançadas no ciclo de visitas médicas obrigatórias já existentes", detalhou Macron.

A mensagem foi acompanhada de um vídeo em que Macron reconheceu os danos que estes atos causaram a várias pessoas.

"Estes testemunhos, estas palavras, estes gritos, mais ninguém pode ignorá-los. Contra a violência sexual de menores devemos actuar hoje", rematou.





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