Nações Unidas - Especialistas da ONU alertaram hoje que as autoridades francesas dão pouca atenção aos casos de abuso sexual contra menores no seio familiar, deixando muitas vezes as crianças sob custódia de alegados agressores.
Num comunicado, os especialistas das Nações Unidas afirmam que "apesar das alegações credíveis de abuso sexual e violência incestuosa contra as crianças por parte dos seus pais, a França não garantiu os princípios de precaução e os melhores interesses da criança, permitindo também maus tratos às suas mães".
O documento é assinado pelos relatores da ONU sobre violência contra as mulheres (Reem Alsalem), violência sexual contra menores (Fatima Singhateh) e pelos cinco membros do Grupo de Trabalho da ONU sobre Discriminação contra Mulheres e Meninas.
Apesar dos recentes relatos de abuso sexual de crianças no seio da família, "estas são colocadas sob a custódia dos pais a quem as acusações são dirigidas, e as mães são punidas pelo alegado rapto dos seus filhos para protegê-los", denunciam os especialistas em questões direitos humanos da ONU.
"Estamos particularmente preocupados com a forma como o tribunal de família permitiu que os alegados autores acusassem a mãe de alienação parental, a fim de minar as alegações de abuso infantil", acrescentam os especialistas no comunicado.
Os peritos instam as autoridades francesas a respeitar o princípio da precaução nestes casos, especialmente durante os processos judiciais, e observam que "os interesses da criança devem ser a consideração prioritária antes de tomar decisões de custódia relativamente a um dos progenitores".
A declaração também apela a um maior apoio na criação de abrigos para vítimas e sobreviventes de abuso e violência, bem como na promoção de serviços jurídicos e de aconselhamento gratuitos ou acessíveis. JM
