ONU denuncia contínuo desaparecimentos forçados na Colômbia

Nova Iorque - O Comité da ONU para os Desaparecimentos Forçados denunciou hoje que os desaparecimentos forçados de pessoas persistem na Colômbia, mesmo em plena crise pandémica, lamentando a ausência de medidas políticas para prevenir tais situações.

A denúncia, segundo o portal Notícias ao Minuto, consta num relatório dedicado à Colômbia, no qual o comité analisou a situação deste país sul-americano a partir de dados e de informações transmitidas pelas autoridades colombianas e por fontes independentes.

No documento, o comité da ONU aponta "os resultados escassos" verificados na resolução dos milhares de casos de pessoas dadas como desaparecidas na Colômbia que, de acordo com a Procuradoria-Geral colombiana, representam actualmente um universo de 84.330 adultos e de 9.964 menores.

Números estes que o comité da ONU admite que possam estar subestimados, uma vez que há, de acordo com o órgão, "uma ausência de dados claros e fiáveis" sobre o número total de pessoas desaparecidas no país.

No documento, o comité expressa igualmente a sua preocupação perante "as denúncias repetidas e credíveis" de detidos que relatam que foram impedidos de comunicar com as respectivas famílias e com os respectivos advogados.

Muitas destas denúncias surgiram de pessoas que foram detidas durante protestos registados no país.

No relatório hoje conhecido, o comité da ONU insta as autoridades colombianas a garantirem a todos aqueles que estão privados da liberdade um acesso a meios legais de defesa e a formas para comunicar, nomeadamente, com as respectivas famílias.

Outro problema identificado no relatório, que apela a uma maior celeridade perante os casos de desaparecimentos, é "a falta de activação imediata do Mecanismo de Procura Urgente", um procedimento que, segundo frisa o órgão da ONU, transformou-se numa ferramenta "administrativa sem qualquer resultado efectivo".

O comité lamenta igualmente os atrasos verificados na identificação e na devolução dos restos mortais das pessoas desaparecidas, focando o caso particular dos mais de 24.000 cadáveres não identificados que estão enterrados em cemitérios públicos.

O órgão da ONU frisa que os problemas observados no tratamento e na protecção dos corpos de pessoas não identificadas levaram a situações de extravio, de mistura com outros cadáveres ou até à respectiva destruição, um cenário que se agravou com a actual pandemia da doença covid-19.

Sobre este ponto concreto e "perturbador", o comité da ONU destaca o caso de famílias que conseguiram encontrar os corpos dos respectivos familiares que estavam dados como desaparecidos, mas que ainda aguardam medidas por parte das autoridades competentes para remover os cadáveres e identificá-los.

A denúncia, segundo o portal Notícias ao Minuto, consta num relatório dedicado à Colômbia, no qual o comité analisou a situação deste país sul-americano a partir de dados e de informações transmitidas pelas autoridades colombianas e por fontes independentes.

No documento, o comité da ONU aponta "os resultados escassos" verificados na resolução dos milhares de casos de pessoas dadas como desaparecidas na Colômbia que, de acordo com a Procuradoria-Geral colombiana, representam actualmente um universo de 84.330 adultos e de 9.964 menores.

Números estes que o comité da ONU admite que possam estar subestimados, uma vez que há, de acordo com o órgão, "uma ausência de dados claros e fiáveis" sobre o número total de pessoas desaparecidas no país.

No documento, o comité expressa igualmente a sua preocupação perante "as denúncias repetidas e credíveis" de detidos que relatam que foram impedidos de comunicar com as respectivas famílias e com os respectivos advogados.

Muitas destas denúncias surgiram de pessoas que foram detidas durante protestos registados no país.

No relatório hoje conhecido, o comité da ONU insta as autoridades colombianas a garantirem a todos aqueles que estão privados da liberdade um acesso a meios legais de defesa e a formas para comunicar, nomeadamente, com as respectivas famílias.

Outro problema identificado no relatório, que apela a uma maior celeridade perante os casos de desaparecimentos, é "a falta de activação imediata do Mecanismo de Procura Urgente", um procedimento que, segundo frisa o órgão da ONU, transformou-se numa ferramenta "administrativa sem qualquer resultado efectivo".

O comité lamenta igualmente os atrasos verificados na identificação e na devolução dos restos mortais das pessoas desaparecidas, focando o caso particular dos mais de 24.000 cadáveres não identificados que estão enterrados em cemitérios públicos.

O órgão da ONU frisa que os problemas observados no tratamento e na protecção dos corpos de pessoas não identificadas levaram a situações de extravio, de mistura com outros cadáveres ou até à respectiva destruição, um cenário que se agravou com a actual pandemia da doença covid-19.

Sobre este ponto concreto e "perturbador", o comité da ONU destaca o caso de famílias que conseguiram encontrar os corpos dos respectivos familiares que estavam dados como desaparecidos, mas que ainda aguardam medidas por parte das autoridades competentes para remover os cadáveres e identificá-los.