Nova Iorque - A Organização das Nações Unidas (ONU) apelou hoje aos representantes eleitos da Gâmbia para retirarem o projecto de lei que levanta a proibição da mutilação genital feminina, considerando-a como uma violação abominável dos direitos humanos.
"Estamos alarmados com a apresentação de um projecto de lei no Parlamento da Gâmbia para revogar a Lei de Emenda das Mulheres, de 2015, que proíbe a mutilação genital feminina", disse à AFP um porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
"A mutilação genital feminina é uma violação abominável dos direitos humanos e causa danos físicos e mentais permanentes às mulheres e raparigas", sublinhou.
Para o ACNUDH, é crucial que a Gâmbia mantenha os ganhos obtidos no combate a esta prática nociva e continue a promover uma sociedade que proteja os direitos e a dignidade de todos, especialmente das mulheres e das raparigas.
A Assembleia Nacional da Gâmbia começou a examinar o projecto de lei denunciado pela ONU na segunda-feira.
A segunda leitura do texto está prevista para 18 de Março e as suas perspectivas de adopção e aplicação são incertas.
A possibilidade de um regresso à legalização das mutilações genitais femininas (incluindo a excisão) dividiu opiniões na Gâmbia durante meses, com os tradicionalistas e muitas organizações da sociedade civil a exortarem o Governo a manter-se firme.
Num relatório publicado em 2021, o UNICEF afirmou que 76% das mulheres gambianas com idades compreendidas entre os 15 e os 49 anos tinham conhecimento desta prática. AM
