ONU realça movimento antidiscriminação e pede que se "aproveite o momento"

  • Bandeira da ONU
Nova Iorque - A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, apontou hoje que em 2020 o mundo assistiu à emergência de um movimento global contra a intolerância e apelou à comunidade internacional para "aproveitar o momento".

"O ano passado foi um marco importante contra o flagelo do racismo, da discriminação racial, da xenofobia e intolerância relacionada na Europa e no mundo", disse Michelle Bachelet na abertura da Conferência de Alto Nível sobre protecção contra discriminação racial e intolerância relacionada, organizada pela presidência portuguesa do Conselho da UE.

"Vimos uma emergência de movimentos antirracistas e de grupos de defesa dos direitos civis, com muitos jovens que corajosamente saíram às ruas para exigir justiça racial, equidade, igualdade e direitos civis para todos", prosseguiu.

A Alta Comissária deu como exemplo desse combate o movimento de protesto desencadeado pela morte do norte-americano George Floyd --- "emblemática de um padrão de injustiça racial enfrentada pelos afrodescendentes em muitos países" ---, mas também grupos que se insurgiram contra o aumento dos ataques antissemitas e "o alarmante aumento do discurso de ódio" contra os ciganos no contexto da pandemia de covid-19.

"Temos de aproveitar este momento para corrigir injustiças históricas e combater a impunidade da discriminação racial e intolerância relacionada", apelou.

Para isso, a comunidade internacional tem de "implementar normas e padrões de direitos humanos" como a Convenção Internacional para a Eliminação de todas as Formas de discriminação e a Declaração e Plano de Acção de Durban, "compromissos acordados internacionalmente contra a discriminação racial em todas as esferas da vida".

Estes instrumentos, reforçou, "comprometem os Estados a tomar medidas orientadas na legislação, nas políticas e na prática, para garantir direitos plenos e iguais para os que enfrentaram discriminação no passado" numa acção concertada entre governos, parlamentos e a sociedade civil.

Apontando que a pandemia de covid-19 "expôs discriminações e desigualdades raciais indefinidas em larga escala", Michelle Bachelet defendeu uma "abordagem à recuperação baseada nos direitos humanos".

"Uma abordagem que coloque as pessoas no centro de todos os esforços", sublinhou, com medidas concretas "devidamente financiadas para que tenham um efeito real".

A concluir, Bachelet frisou que "a situação é urgente e é preciso agir agora" e que o Alto Comissariado que dirige está preparado para "apoiar todos os esforços" nesse sentido.

Organizada pela presidência portuguesa do Conselho da UE, em parceria com o Programa Nunca Esquecer, a Conferência de Alto Nível "Protecção contra a Discriminação Racial e Intolerância Relacionada" insere-se nos programas do "Trio de Presidências" (Alemanha, Portugal, Eslovénia) e da PPUE e integra-se numa série de iniciativas relacionadas com a promoção dos valores democráticos europeus.

"O ano passado foi um marco importante contra o flagelo do racismo, da discriminação racial, da xenofobia e intolerância relacionada na Europa e no mundo", disse Michelle Bachelet na abertura da Conferência de Alto Nível sobre protecção contra discriminação racial e intolerância relacionada, organizada pela presidência portuguesa do Conselho da UE.

"Vimos uma emergência de movimentos antirracistas e de grupos de defesa dos direitos civis, com muitos jovens que corajosamente saíram às ruas para exigir justiça racial, equidade, igualdade e direitos civis para todos", prosseguiu.

A Alta Comissária deu como exemplo desse combate o movimento de protesto desencadeado pela morte do norte-americano George Floyd --- "emblemática de um padrão de injustiça racial enfrentada pelos afrodescendentes em muitos países" ---, mas também grupos que se insurgiram contra o aumento dos ataques antissemitas e "o alarmante aumento do discurso de ódio" contra os ciganos no contexto da pandemia de covid-19.

"Temos de aproveitar este momento para corrigir injustiças históricas e combater a impunidade da discriminação racial e intolerância relacionada", apelou.

Para isso, a comunidade internacional tem de "implementar normas e padrões de direitos humanos" como a Convenção Internacional para a Eliminação de todas as Formas de discriminação e a Declaração e Plano de Acção de Durban, "compromissos acordados internacionalmente contra a discriminação racial em todas as esferas da vida".

Estes instrumentos, reforçou, "comprometem os Estados a tomar medidas orientadas na legislação, nas políticas e na prática, para garantir direitos plenos e iguais para os que enfrentaram discriminação no passado" numa acção concertada entre governos, parlamentos e a sociedade civil.

Apontando que a pandemia de covid-19 "expôs discriminações e desigualdades raciais indefinidas em larga escala", Michelle Bachelet defendeu uma "abordagem à recuperação baseada nos direitos humanos".

"Uma abordagem que coloque as pessoas no centro de todos os esforços", sublinhou, com medidas concretas "devidamente financiadas para que tenham um efeito real".

A concluir, Bachelet frisou que "a situação é urgente e é preciso agir agora" e que o Alto Comissariado que dirige está preparado para "apoiar todos os esforços" nesse sentido.

Organizada pela presidência portuguesa do Conselho da UE, em parceria com o Programa Nunca Esquecer, a Conferência de Alto Nível "Protecção contra a Discriminação Racial e Intolerância Relacionada" insere-se nos programas do "Trio de Presidências" (Alemanha, Portugal, Eslovénia) e da PPUE e integra-se numa série de iniciativas relacionadas com a promoção dos valores democráticos europeus.