Parlamento do Sri Lanka aprova estado de emergência

Colombo - O parlamento do Sri Lanka aprovou hoje o estado de emergência declarado pelo Presidente, que o considerou necessário para controlar o preço dos alimentos e evitar o açambarcamento face à escassez de alguns produtos básicos.

A resolução contou com 132 votos a favor e 51 contra. Deputados da oposição alegaram que outras leis podiam ser utilizadas para manter o abastecimento, alertando para a eventual má utilização das duras regras de emergência na repressão das vozes críticas.

Para os parlamentares do partido no governo, a emergência foi declarada apenas porque outras opções não estavam a dar resultados, recusando que o executivo pretenda usar a legislação contra os opositores.

O estado de emergência permite às autoridades deter pessoas sem mandado, confiscar bens, entrar e revistar quaisquer locais, suspender leis e emitir ordens que não podem ser questionadas em tribunal, segundo a agência noticiosa norte-americana Associated Press.

O Presidente, Gotabaya Rajapaksa, declarou o estado de emergência a 30 de Agosto, mas a Constituição exige que seja aprovada no espaço de 14 dias pelo parlamento (225 lugares, mais de 150 dos quais do partido no poder).

O Sri Lanka tem sido governado em estado de emergência durante a maior parte dos últimos 50 anos, quando enfrentou duas insurreições marxistas e uma guerra civil de décadas. As autoridades eram frequentemente acusadas de aproveitar a situação para esmagar os opositores.

Nas últimas semanas o país tem registado escassez de produtos essenciais, como açúcar, leite em pó e gás de cozinha. Enfrenta ainda uma crise cambial desencadeada pela queda no turismo devido à pandemia da covid-19 e nas exportações, juntamente com grandes reembolsos de empréstimos.

A resolução contou com 132 votos a favor e 51 contra. Deputados da oposição alegaram que outras leis podiam ser utilizadas para manter o abastecimento, alertando para a eventual má utilização das duras regras de emergência na repressão das vozes críticas.

Para os parlamentares do partido no governo, a emergência foi declarada apenas porque outras opções não estavam a dar resultados, recusando que o executivo pretenda usar a legislação contra os opositores.

O estado de emergência permite às autoridades deter pessoas sem mandado, confiscar bens, entrar e revistar quaisquer locais, suspender leis e emitir ordens que não podem ser questionadas em tribunal, segundo a agência noticiosa norte-americana Associated Press.

O Presidente, Gotabaya Rajapaksa, declarou o estado de emergência a 30 de Agosto, mas a Constituição exige que seja aprovada no espaço de 14 dias pelo parlamento (225 lugares, mais de 150 dos quais do partido no poder).

O Sri Lanka tem sido governado em estado de emergência durante a maior parte dos últimos 50 anos, quando enfrentou duas insurreições marxistas e uma guerra civil de décadas. As autoridades eram frequentemente acusadas de aproveitar a situação para esmagar os opositores.

Nas últimas semanas o país tem registado escassez de produtos essenciais, como açúcar, leite em pó e gás de cozinha. Enfrenta ainda uma crise cambial desencadeada pela queda no turismo devido à pandemia da covid-19 e nas exportações, juntamente com grandes reembolsos de empréstimos.