Bruxelas - O Parlamento Europeu aprovou hoje, quinta-feira, a flexibilidade do uso, pelos 27 Estados-membros da União Europeia (UE), de fundos disponíveis da coesão e do asilo para apoiar os refugiados ucranianos que fogem da invasão russa.
Segundo um comunicado do órgão a que o site Notícias ao minuto teve acesso, os eurodeputados aprovaram as medidas incluídas na Acção de Coesão a favor dos Refugiados na Europa (CARE), através do processo de urgência, com 562 votos a favor, dois contra e três abstenções.
Esta flexibilidade introduzida pela CARE acelerará o acesso dos Estados-membros aos fundos para infra-estruturas, alojamento, equipamentos e serviços de emprego, educação, inclusão social, cuidados de saúde e acolhimento de crianças.
Os Estados-membros poderão acelerar a mobilização dos fundos da coesão não programados no período de 2014-2020 e utilizar 10 mil milhões de euros da iniciativa REACT-EU, um dos maiores programas de investimento público da UE pós-pandemia da covid-19.
Uma outra proposta, aprovada com 575 votos a favor, quatro contra e três abstenções, prorroga por um ano o período de execução dos Fundos para os Assuntos Internos (2014-2020) e desbloqueia o acesso aos montantes não despendidos do Fundo para o Asilo e a Migração que anteriormente tinham sido afectados a outros fins.
Tal permitirá aos Estados-membros utilizar urgentemente as verbas remanescentes para ajudar as pessoas que fogem da guerra, prevendo-se que se libertem cerca de 420 milhões de euros de apoio adicional proveniente de montantes não despendidos.
O Parlamento Europeu também deu hoje luz verde à concessão de uma nova assistência macrofinanceira à Moldova no valor de 150 milhões de euros, dos quais 120 milhões em empréstimos e 30 milhões em subvenções.
A proposta da Comissão Europeia foi aprovada em plenário com 558 votos a favor, 20 contra e dez abstenções.
A Moldova faz fronteira com a Ucrânia e tem sido um dos principais destinos dos refugiados que fogem da guerra no país, que entrou hoje no 29.º dia.
A ofensiva militar lançada na madrugada de 24 de Março pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de dez milhões de pessoas, mais de 3,6 milhões das quais para os países vizinhos, de acordo com os mais recentes dados da ONU - a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Segundo as Nações Unidas, cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia.
A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e a imposição à Rússia de sanções que atingem praticamente todos os sectores, da banca ao desporto.
A guerra na Ucrânia causou um número ainda por determinar de mortos civis e militares e, embora admitindo que "os números reais são consideravelmente mais elevados", a organização confirmou hoje pelo menos 977 mortos e 1.594 feridos entre a população civil, incluindo mais de 170 crianças.
