Parlamento Europeu realiza última sessão da legislatura em Estrasburgo

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  • Luanda     Sábado, 20 Abril De 2024    10h29  
Bandeira da União Europeia
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Paris - O Parlamento Europeu realiza na próxima semana, em Estrasburgo (França), a sessão plenária de encerramento da actual legislatura, só voltando a reunir-se em Julho, já depois das eleições europeias de Junho que definirão o próximo ciclo institucional.

Nesta derradeira sessão da legislatura 2019-2024, que decorrerá ao longo de quatro dias, entre segunda e quinta-feira, os eurodeputados terão uma agenda extremamente preenchida, devendo votar 89 textos legislativos - um recorde para uma só sessão, de acordo com a assembleia, superando os 76 da anterior sessão de encerramento (2019) - e ainda sete resoluções, estando previstos vários debates no hemiciclo.

Entre os debates previstos para a sessão, as atenções focam-se naqueles em torno da política externa e dos conflitos em curso na cena global, designadamente "o ataque sem precedentes do Irão a Israel", a 13 de Abril passado, e a situação no enclave palestiniano de Gaza e, em concreto, "o assassínio contínuo de civis na Faixa de Gaza, incluindo trabalhadores humanitários, jornalistas e civis" pelo exército israelita.

Os eurodeputados irão debater também os resultados do Conselho Europeu realizado em Bruxelas na última semana, entre quarta e quinta-feira.
Relativamente à quase uma centena de textos legislativos que os eurodeputados vão votar na última sessão da legislatura, o Parlamento Europeu é chamado a votar a actualização das regras orçamentais da União Europeia (UE) e uma revisão específica da política agrícola comum (PAC), a fim de reduzir os encargos administrativos e aumentar a flexibilidade para os agricultores.

Uma nova directiva (lei comunitária) sobre trabalho em plataformas digitais, bem como a primeira legislação da UE para combater a violência contra as mulheres também constam entre os principais dossiês que o hemiciclo fechará antes do fim da legislatura.

Esta sessão plenária ficará também marcada por uma cerimónia, na quarta-feira, a celebrar o 20.º aniversário do maior alargamento da história da UE -- que se assinala a 01 de Maio, data em que 10 Estados-membros aderiram em simultâneo ao bloco comunitário, em 2004 -, e no último dia de sessão da legislatura, na quinta-feira, será também assinalado em Estrasburgo o 50.º aniversário da revolução do 25 de Abril em Portugal.

A próxima sessão do Parlamento Europeu em Estrasburgo decorrerá dentro de aproximadamente três meses, entre 16 e 19 de Julho, e será a sessão constitutiva da legislatura 2024-2029, em função dos resultados das eleições europeias agendadas para o período entre 06 e 09 de Junho nos 27 Estados-membros.MOY/CS

 





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