Parlamento russo aprova lei que pode excluir das eleições o movimento de Navalny

Moscovo - Os deputados russos aprovaram hoje uma lei que visa proibir os membros de organizações classificadas como extremistas de se candidatarem a eleições, o que está a ser lido como visando o movimento do opositor Alexeï Navalny.

Segundo a Lusa, as organizações de Navalny estão actualmente em julgamento e o Ministério Público pediu que fossem classificadas como "extremistas", a quatro meses das eleições legislativas de Setembro e num contexto de impopularidade do partido do Governo, Rússia Unida.

Apesar de ter sido aprovada por 293 votos contra 45, para entrar em vigor a lei ainda precisa de ser aprovada em mais duas rondas pela Duma (o Parlamento russo), e depois passar pelo Conselho da Federação, a câmara alta do Parlamento - procedimentos que normalmente são uma formalidade em instituições controladas pelo Kremlin.

Desde o início do ano, as autoridades russas intensificaram os ataques judiciais contra Navalny e as actividades das suas organizações, antes das eleições legislativas de Setembro.

Esta eleição pode ser particularmente delicada para o partido Rússia Unida, afectado pelo cansaço dos eleitores, estagnação económica e escândalos de corrupção, mesmo que o Presidente Vladimir Putin continue popular, ao fim de 20 anos no poder.

Alexei Navalny, que é inelegível desde 2017, está preso desde Janeiro e foi condenado a dois anos e meio de prisão por um caso de fraude datado de 2014, considerado um caso político.

A detenção de Navalny ocorreu durante o seu regresso à Rússia, após uma convalescença de vários meses devido ao envenenamento de que acusa o Kremlin.

O texto da lei votado hoje proíbe qualquer pessoa envolvida em organizações "extremistas" de se candidatar às eleições legislativas.

Com efeito retroactivo, a lei visa qualquer pessoa que tenha ocupado cargo de responsabilidade numa organização até cinco anos antes de ser qualificada como "extremista", período que é reduzido para três anos no caso de militantes de base ou simpatizantes.

A votação deste texto foi marcada por críticas de alguns deputados do partido Rússia Justa e dos comunistas, cujos votos, na maioria das vezes, estão sintonizados com a estratégia do Kremlin.

"São violados tantos dispositivos constitucionais (neste projecto) que nem sei como podemos discuti-los e como podemos votar", denunciou Valéri Gartoung, do partido Rússia Justa.

Segundo a Lusa, as organizações de Navalny estão actualmente em julgamento e o Ministério Público pediu que fossem classificadas como "extremistas", a quatro meses das eleições legislativas de Setembro e num contexto de impopularidade do partido do Governo, Rússia Unida.

Apesar de ter sido aprovada por 293 votos contra 45, para entrar em vigor a lei ainda precisa de ser aprovada em mais duas rondas pela Duma (o Parlamento russo), e depois passar pelo Conselho da Federação, a câmara alta do Parlamento - procedimentos que normalmente são uma formalidade em instituições controladas pelo Kremlin.

Desde o início do ano, as autoridades russas intensificaram os ataques judiciais contra Navalny e as actividades das suas organizações, antes das eleições legislativas de Setembro.

Esta eleição pode ser particularmente delicada para o partido Rússia Unida, afectado pelo cansaço dos eleitores, estagnação económica e escândalos de corrupção, mesmo que o Presidente Vladimir Putin continue popular, ao fim de 20 anos no poder.

Alexei Navalny, que é inelegível desde 2017, está preso desde Janeiro e foi condenado a dois anos e meio de prisão por um caso de fraude datado de 2014, considerado um caso político.

A detenção de Navalny ocorreu durante o seu regresso à Rússia, após uma convalescença de vários meses devido ao envenenamento de que acusa o Kremlin.

O texto da lei votado hoje proíbe qualquer pessoa envolvida em organizações "extremistas" de se candidatar às eleições legislativas.

Com efeito retroactivo, a lei visa qualquer pessoa que tenha ocupado cargo de responsabilidade numa organização até cinco anos antes de ser qualificada como "extremista", período que é reduzido para três anos no caso de militantes de base ou simpatizantes.

A votação deste texto foi marcada por críticas de alguns deputados do partido Rússia Justa e dos comunistas, cujos votos, na maioria das vezes, estão sintonizados com a estratégia do Kremlin.

"São violados tantos dispositivos constitucionais (neste projecto) que nem sei como podemos discuti-los e como podemos votar", denunciou Valéri Gartoung, do partido Rússia Justa.