Polónia anuncia acordo preliminar sobre orçamento da UE e conversações

  • Bandeira da União Europeia
Praga - O Presidente da Polónia, Andrzej Duda, anunciou hoje que um "acordo preliminar" para desbloquear o orçamento plurianual da União Europeia (UE) e o fundo de recuperação pós-pandemia foi esboçado e que as conversações estão em curso.

"Um acordo preliminar já foi esboçado", afirmou Andrzej Duda, numa conferência de imprensa conjunta em Praga, capital da República Checa, com o seu homólogo checo, Milos Zeman.

"Os trabalhos e as conversações estão em curso, este acordo é o resultado de esforços muito intensos das partes polaca e húngara, mas também da presidência alemã [do Conselho da UE]", acrescentou o líder polaco.

A aprovação do orçamento plurianual da UE para 2021-2027 (1,08 biliões de euros) e do Fundo de Recuperação pós-pandemia que lhe está associado (750 mil milhões) encontra-se bloqueada pela Polónia e pela Hungria, que discordam da condicionalidade no acesso aos fundos comunitários ao respeito pelo Estado de Direito.

Este anúncio de Andrzej Duda surge na véspera de um Conselho Europeu, agendado para esta quinta e sexta-feira, que tinha entre os principais itens de agenda tentar encontrar uma saída para o veto imposto por Varsóvia e Budapeste.

A Alemanha, país que assegura atualmente (e até final de Dezembro) a presidência semestral rotativa do Conselho da UE, tem vindo a intensificar esforços para desbloquear a situação.

Na terça-feira, o primeiro-ministro polaco, Mateusz Morawiecki, chegou a admitir a possibilidade de ser necessário realizar uma cimeira adicional dos líderes da UE para desbloquear esta matéria.

O Governo alemão salientou hoje que qualquer solução para ultrapassar o bloqueio da Polónia e da Hungria deve ser aceite "no âmbito dos 27" Estados-membros da UE.

O "processo" só ficará concluído quando for encontrada uma "solução que possa ser aceite no âmbito dos 27", afirmou a vice-porta-voz do executivo alemão, Martina Fietz, quando questionada sobre informações avançadas por representantes polacos que apontavam para um acordo entre Varsóvia e Budapeste com Berlim.

Ainda sobre esta matéria, a representante limitou-se a remeter para as declarações que tinham sido feitas pela chanceler alemã, Angela Merkel, momentos antes no Parlamento alemão sobre este assunto.

Durante uma intervenção no Parlamento, Merkel assegurou que ainda não estava em condições de comunicar qualquer progresso nesta disputa comunitária, indicando apenas que ainda estavam a ser procuradas "opções" para resolver o bloqueio polaco e húngaro.

A ameaça de veto concretizou-se a 16 de Novembro, numa reunião das representações permanentes dos Estados-membros junto da UE, na qual era suposto os 27 'selarem' o compromisso alcançado pela presidência alemã, e manteve-se no Conselho Europeu de 19 de Novembro celebrado por videoconferência.

Húngaros e polacos, sem força para vetar o mecanismo sobre o Estado de Direito, que necessita apenas de uma maioria qualificada para ser aprovado, vetaram então outra matéria sobre a qual não têm quaisquer reservas, a dos recursos próprios, que requer, esta sim, unanimidade, bloqueando todo o processo.

Na véspera do Conselho de Novembro, Hungria e Polónia receberam o apoio da Eslovénia, que embora não ameaçasse vetar o acordo, afirmou que compreendia a posição daqueles países.

"Um acordo preliminar já foi esboçado", afirmou Andrzej Duda, numa conferência de imprensa conjunta em Praga, capital da República Checa, com o seu homólogo checo, Milos Zeman.

"Os trabalhos e as conversações estão em curso, este acordo é o resultado de esforços muito intensos das partes polaca e húngara, mas também da presidência alemã [do Conselho da UE]", acrescentou o líder polaco.

A aprovação do orçamento plurianual da UE para 2021-2027 (1,08 biliões de euros) e do Fundo de Recuperação pós-pandemia que lhe está associado (750 mil milhões) encontra-se bloqueada pela Polónia e pela Hungria, que discordam da condicionalidade no acesso aos fundos comunitários ao respeito pelo Estado de Direito.

Este anúncio de Andrzej Duda surge na véspera de um Conselho Europeu, agendado para esta quinta e sexta-feira, que tinha entre os principais itens de agenda tentar encontrar uma saída para o veto imposto por Varsóvia e Budapeste.

A Alemanha, país que assegura atualmente (e até final de Dezembro) a presidência semestral rotativa do Conselho da UE, tem vindo a intensificar esforços para desbloquear a situação.

Na terça-feira, o primeiro-ministro polaco, Mateusz Morawiecki, chegou a admitir a possibilidade de ser necessário realizar uma cimeira adicional dos líderes da UE para desbloquear esta matéria.

O Governo alemão salientou hoje que qualquer solução para ultrapassar o bloqueio da Polónia e da Hungria deve ser aceite "no âmbito dos 27" Estados-membros da UE.

O "processo" só ficará concluído quando for encontrada uma "solução que possa ser aceite no âmbito dos 27", afirmou a vice-porta-voz do executivo alemão, Martina Fietz, quando questionada sobre informações avançadas por representantes polacos que apontavam para um acordo entre Varsóvia e Budapeste com Berlim.

Ainda sobre esta matéria, a representante limitou-se a remeter para as declarações que tinham sido feitas pela chanceler alemã, Angela Merkel, momentos antes no Parlamento alemão sobre este assunto.

Durante uma intervenção no Parlamento, Merkel assegurou que ainda não estava em condições de comunicar qualquer progresso nesta disputa comunitária, indicando apenas que ainda estavam a ser procuradas "opções" para resolver o bloqueio polaco e húngaro.

A ameaça de veto concretizou-se a 16 de Novembro, numa reunião das representações permanentes dos Estados-membros junto da UE, na qual era suposto os 27 'selarem' o compromisso alcançado pela presidência alemã, e manteve-se no Conselho Europeu de 19 de Novembro celebrado por videoconferência.

Húngaros e polacos, sem força para vetar o mecanismo sobre o Estado de Direito, que necessita apenas de uma maioria qualificada para ser aprovado, vetaram então outra matéria sobre a qual não têm quaisquer reservas, a dos recursos próprios, que requer, esta sim, unanimidade, bloqueando todo o processo.

Na véspera do Conselho de Novembro, Hungria e Polónia receberam o apoio da Eslovénia, que embora não ameaçasse vetar o acordo, afirmou que compreendia a posição daqueles países.