Principais medidas do "Projecto para as famílias americanas"

  • Joe Biden, Presidente eleito dos Estados Unidos da América
Washington - Estas são as principais medidas incluídas do "Projecto para as famílias americanas" que o presidente Joe Biden apresentará ao Congresso nesta quarta-feira (28) à noite:

- Aumentar a taxa máxima de imposto de 37% para 39,6% -

O plano eleva a quota máxima de 37% para 39,6%, uma volta de 180º em relação à política adoptada pelo seu antecessor, Donald Trump, na reforma tributária de 2017.

Essa proposta afectará apenas 1% das famílias mais ricas, de acordo com a Casa Branca.

- Acabar com os incentivos fiscais que beneficiam os mais ricos -

Biden quer, em primeiro lugar, aumentar os impostos sobre a renda do capital (vendas de acções, imóveis...) para o 0,3% mais ricos dos americanos, uma promessa de campanha.

A quota do imposto sobre essa receita quase duplicaria, passando de 20% para 39,6%.

Cerca de 500 mil famílias serão afectadas por este aumento.

O projecto também pretende eliminar a possibilidade, para os mais ricos, de não pagamento de impostos, repassando os seus activos a herdeiros, "o que agrava as desigualdades".

O presidente também quer que os sócios de fundos de cobertura paguem impostos "como qualquer outro trabalhador", sem poder fazer uso dos benefícios fiscais, como acontece actualmente.

Outras mudanças devem afectar os investidores imobiliários mais ricos e as grandes empresas que informam perdas comerciais.

O plano de Biden prevê dar ao governo mais meios de controlo para garantir que "os ricos paguem o que devem". Isso deve render aos cofres do Estado 700 mil milhões de dólares em 10 anos.

- Créditos fiscais para famílias -

O valor do crédito fiscal concedido por criança aumentará de USD 2.000 para USD 3.000 ou USD 3.600, dependendo da idade da criança.

O projecto também pretende perpetuar o aumento do empréstimo fiscal concedido para a criação de crianças, previsto no plano de estímulo adoptado no início de Março.

- Mais acesso à educação, da creche à universidade -

O Governo quer alocar 200 mil milhões de dólares na mesa para que todas as crianças possam ir à creche a partir dos três anos. Muitos centros públicos actualmente só as aceitam a partir dos cinco anos.

Também quer investir 109 mil milhões de dólares para oferecer dois anos de matrícula a todos os alunos das chamadas faculdades comunitárias. Prevê-se o aumento da ajuda a alunos de baixa renda e a dedicar 9 mil milhões aos professores.

- Facilitar o cuidado de crianças -

As famílias da classe trabalhadora e da classe média gastam no máximo 7% da sua renda cuidando de crianças menores de cinco anos. O Governo também quer conseguir em 10 anos que sejam garantidas 12 semanas de licença maternidade, paternidade ou doença.

- Aumentar a taxa máxima de imposto de 37% para 39,6% -

O plano eleva a quota máxima de 37% para 39,6%, uma volta de 180º em relação à política adoptada pelo seu antecessor, Donald Trump, na reforma tributária de 2017.

Essa proposta afectará apenas 1% das famílias mais ricas, de acordo com a Casa Branca.

- Acabar com os incentivos fiscais que beneficiam os mais ricos -

Biden quer, em primeiro lugar, aumentar os impostos sobre a renda do capital (vendas de acções, imóveis...) para o 0,3% mais ricos dos americanos, uma promessa de campanha.

A quota do imposto sobre essa receita quase duplicaria, passando de 20% para 39,6%.

Cerca de 500 mil famílias serão afectadas por este aumento.

O projecto também pretende eliminar a possibilidade, para os mais ricos, de não pagamento de impostos, repassando os seus activos a herdeiros, "o que agrava as desigualdades".

O presidente também quer que os sócios de fundos de cobertura paguem impostos "como qualquer outro trabalhador", sem poder fazer uso dos benefícios fiscais, como acontece actualmente.

Outras mudanças devem afectar os investidores imobiliários mais ricos e as grandes empresas que informam perdas comerciais.

O plano de Biden prevê dar ao governo mais meios de controlo para garantir que "os ricos paguem o que devem". Isso deve render aos cofres do Estado 700 mil milhões de dólares em 10 anos.

- Créditos fiscais para famílias -

O valor do crédito fiscal concedido por criança aumentará de USD 2.000 para USD 3.000 ou USD 3.600, dependendo da idade da criança.

O projecto também pretende perpetuar o aumento do empréstimo fiscal concedido para a criação de crianças, previsto no plano de estímulo adoptado no início de Março.

- Mais acesso à educação, da creche à universidade -

O Governo quer alocar 200 mil milhões de dólares na mesa para que todas as crianças possam ir à creche a partir dos três anos. Muitos centros públicos actualmente só as aceitam a partir dos cinco anos.

Também quer investir 109 mil milhões de dólares para oferecer dois anos de matrícula a todos os alunos das chamadas faculdades comunitárias. Prevê-se o aumento da ajuda a alunos de baixa renda e a dedicar 9 mil milhões aos professores.

- Facilitar o cuidado de crianças -

As famílias da classe trabalhadora e da classe média gastam no máximo 7% da sua renda cuidando de crianças menores de cinco anos. O Governo também quer conseguir em 10 anos que sejam garantidas 12 semanas de licença maternidade, paternidade ou doença.