Puigdemont é libertado, mas não pode sair da Sardenha

Sardenha - O Tribunal de Recurso de Sassari, na Sardenha, Itália, decidiu esta sexta-feira libertar o ex-presidente do governo da Catalunha, Carles Puigdemont, que foi detido na noite de quinta-feira, embora não possa sair da ilha italiana, indicou o advogado do dirigente independentista.

Segundo Agostinangelo Marras, o juiz considerou que a detenção foi efectuada de acordo com a lei, mas decidiu libertá-lo sem medidas cautelares, com a única imposição de que não saia da Sardenha por alguns dias até que se decida sobre a seu situação.

Puigdemont, que acabou por intervir na audiência por videoconferência e sobre quem pesa um mandado de captura europeu emitido pelo Supremo Tribunal espanhol por sedição e peculato, deverá deixar, nas próximas horas, a prisão de alta segurança de Sassari, onde se encontra detido.

A presidente do Parlamento catalão, Laura Borràs, também confirmou a notícia através do Twitter: "O MHP foi libertado sem medidas cautelares".

Marras confirmou que Puigdemont terá de permanecer na Sardenha até que o juiz decida se será libertado ou se aceita ser reencaminhado para Espanha, prazo que, estimou, "demorará pouco tempo, talvez algumas semanas".

Num comunicado, o Ministério da Justiça italiano especificou que não tem poder de decisão tanto na detenção como na possível entrega de Puigdemont a Espanha, visto que se trata de um mandado europeu, sendo, por isso, um procedimento diferente de uma extradição.

"O Ministério da Justiça especifica que não tem qualquer papel decisório em procedimentos relacionados com mandados de detenção europeus, como o caso de Carles Puigdemont. O procedimento está inteiramente nas mãos da autoridade judiciária, tanto para a validação da detenção como para a decisão final sobre a entrega ou não do detido", lê-se no documento.

Puigdemont, refugiado em Bruxelas desde 2017, foi detido quarta-feira à noite em Sassari, onde estava para participar no Aplec Internacional Adifolk, um evento patrocinado por uma associação de promoção do folclore catalão.

Pendia sobre o antigo governante um mandado internacional de busca e captura, emitido pelo juiz Pablo Llarena, do Supremo Tribunal de Espanha.

No passado mês de Julho, de lembrar, o Tribunal de Justiça da União Europeia (EU) retirou a imunidade parlamentar ao ex-presidente do Governo da região autónoma da Catalunha, Carles Puigdemont, e aos também eurodeputados catalães Toni Comín e Clara Ponsatí.

A principal exigência do movimento pró-independência é a realização de um referendo sobre a autodeterminação da Catalunha, que tem uma população de 7,8 milhões de habitantes, num total de cerca de 47,4 milhões em Espanha.

Segundo Agostinangelo Marras, o juiz considerou que a detenção foi efectuada de acordo com a lei, mas decidiu libertá-lo sem medidas cautelares, com a única imposição de que não saia da Sardenha por alguns dias até que se decida sobre a seu situação.

Puigdemont, que acabou por intervir na audiência por videoconferência e sobre quem pesa um mandado de captura europeu emitido pelo Supremo Tribunal espanhol por sedição e peculato, deverá deixar, nas próximas horas, a prisão de alta segurança de Sassari, onde se encontra detido.

A presidente do Parlamento catalão, Laura Borràs, também confirmou a notícia através do Twitter: "O MHP foi libertado sem medidas cautelares".

Marras confirmou que Puigdemont terá de permanecer na Sardenha até que o juiz decida se será libertado ou se aceita ser reencaminhado para Espanha, prazo que, estimou, "demorará pouco tempo, talvez algumas semanas".

Num comunicado, o Ministério da Justiça italiano especificou que não tem poder de decisão tanto na detenção como na possível entrega de Puigdemont a Espanha, visto que se trata de um mandado europeu, sendo, por isso, um procedimento diferente de uma extradição.

"O Ministério da Justiça especifica que não tem qualquer papel decisório em procedimentos relacionados com mandados de detenção europeus, como o caso de Carles Puigdemont. O procedimento está inteiramente nas mãos da autoridade judiciária, tanto para a validação da detenção como para a decisão final sobre a entrega ou não do detido", lê-se no documento.

Puigdemont, refugiado em Bruxelas desde 2017, foi detido quarta-feira à noite em Sassari, onde estava para participar no Aplec Internacional Adifolk, um evento patrocinado por uma associação de promoção do folclore catalão.

Pendia sobre o antigo governante um mandado internacional de busca e captura, emitido pelo juiz Pablo Llarena, do Supremo Tribunal de Espanha.

No passado mês de Julho, de lembrar, o Tribunal de Justiça da União Europeia (EU) retirou a imunidade parlamentar ao ex-presidente do Governo da região autónoma da Catalunha, Carles Puigdemont, e aos também eurodeputados catalães Toni Comín e Clara Ponsatí.

A principal exigência do movimento pró-independência é a realização de um referendo sobre a autodeterminação da Catalunha, que tem uma população de 7,8 milhões de habitantes, num total de cerca de 47,4 milhões em Espanha.