Rússia: PR assina leis que agravam repressão de manifestantes oposicionistas

  • Russia  Vladimir Putin, Presidente da Russia
Moscovo - O Presidente russo, Vladimir Putin, assinou esta quarta-feira novas leis que aumentam as multas previstas para as violações legais praticadas por manifestantes ou conglomerados da Internet, depois das recentes manifestações contra o regime.

As novas disposições, assinadas quarta-feira, segundo o portal jurídico oficial russo, surgem depois de três dias de manifestações fortemente reprimidas, no final de Janeiro e princípio de Fevereiro, para exigir a libertação do opositor Alexei Navalny.

Segundo a nova legislação, os manifestantes declarados culpados de terem desobedecido às forças da ordem por várias vezes podem ser multados até vinte mil rublos (cerca de 230 euros) ou condenados a 30 dias de prisão.

Antes, esta penalidade era de cinco mil rublos.

Um manifestante declarado culpado destes actos pela primeira vez passa a arriscar uma multa multiplicada por quatro, até quatro mil rublos, ou uma pena de prisão de até 15 dias ou 120 horas de trabalho de interesse geral.

Estas sanções são pesadas na Federação Russa, onde o salário médio ronda os 50 mil rublos.

Putin assinou também uma lei que prevê uma multa de até 2.500 rublos pela publicação de informações por autores que não divulguem o seu estatuto de "agentes do estrangeiro".

As organizações ou indivíduos reconhecidos como "agentes do estrangeiro" devem, segundo uma lei de 2012, registar-se junto das autoridades, cumprir fastidiosas obrigações administrativas e indicar claramente este estatuto nas suas publicações.

Uma das novas leis prevê também uma multa de um milhão de rublos para as plataformas digitais, como Facebook ou Twitter, que violam repetidamente as regras da "Internet soberana".

A legislação sobre a "Internet soberana", votada em 2019, impõe aos fornecedores de acesso à Internet a permissão de "um controlo centralizado do tráfego" para contrariar eventuais ameaças.

As novas disposições, assinadas quarta-feira, segundo o portal jurídico oficial russo, surgem depois de três dias de manifestações fortemente reprimidas, no final de Janeiro e princípio de Fevereiro, para exigir a libertação do opositor Alexei Navalny.

Segundo a nova legislação, os manifestantes declarados culpados de terem desobedecido às forças da ordem por várias vezes podem ser multados até vinte mil rublos (cerca de 230 euros) ou condenados a 30 dias de prisão.

Antes, esta penalidade era de cinco mil rublos.

Um manifestante declarado culpado destes actos pela primeira vez passa a arriscar uma multa multiplicada por quatro, até quatro mil rublos, ou uma pena de prisão de até 15 dias ou 120 horas de trabalho de interesse geral.

Estas sanções são pesadas na Federação Russa, onde o salário médio ronda os 50 mil rublos.

Putin assinou também uma lei que prevê uma multa de até 2.500 rublos pela publicação de informações por autores que não divulguem o seu estatuto de "agentes do estrangeiro".

As organizações ou indivíduos reconhecidos como "agentes do estrangeiro" devem, segundo uma lei de 2012, registar-se junto das autoridades, cumprir fastidiosas obrigações administrativas e indicar claramente este estatuto nas suas publicações.

Uma das novas leis prevê também uma multa de um milhão de rublos para as plataformas digitais, como Facebook ou Twitter, que violam repetidamente as regras da "Internet soberana".

A legislação sobre a "Internet soberana", votada em 2019, impõe aos fornecedores de acesso à Internet a permissão de "um controlo centralizado do tráfego" para contrariar eventuais ameaças.