Senado brasileiro dá primeiro passo para que empresas comprem vacinas

  • Vacina contra a Covid-19
Brasília - O Senado do Brasil aprovou esta quarta-feira um projecto de lei, que ainda será analisado pela Câmara dos Deputados, que autoriza as empresas privadas do país a comprarem as suas próprias vacinas contra a covid-19.

As únicas condições impostas pela proposta são que 50% das doses adquiridas sejam doadas à rede pública de saúde do Brasil e que as vacinas tenham sido previamente aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão que regulamenta o sector no país.

O projecto começou a tramitar num momento em que o país já está perto de atingir as 250 mil mortes e 10,4 milhões de infecções, quase um ano após registar o primeiro caso do novo coronavírus.

Esta iniciativa, que conta com o apoio do Governo de Jair Bolsnonaro, foi promovida por um grupo de grandes empresas privadas que pretendem imunizar os seus trabalhadores de forma a recuperar a normalidade das suas actividades produtivas o mais rapidamente possível.

Além disso, o projecto de lei também autoriza que estados e municípios adquiram os imunizantes caso o Governo Federal não cumpra o plano nacional de operacionalização da vacina, ou quando a cobertura imunológica prevista pelo executivo não seja suficiente.

O projecto deverá agora ser analisado pela Câmara dos Deputados, na qual se presume que terá um amplo apoio da base política pró-Governo.

Até ao momento, o Brasil vacinou cerca de seis milhões de pessoas, o que representa cerca de 3% de uma população de 210 milhões de habitantes.

Porém, em quase todo o país a campanha de vacinação está praticamente suspensa devido à escassez de doses do imunizante e, até agora, a sua distribuição ainda não foi retomada, o que deverá ocorrer nos próximos dias.

Apenas as vacinas do laboratório chinês Sinovac e as desenvolvidas pela AstraZeneca em conjunto com a Universidade britânica de Oxford estão a ser aplicadas no Brasil.

Apesar de os institutos brasileiros ainda não terem condições de iniciar já a produção própria e das dificuldades de entrega de vacinas no mercado internacional, o Ministério da Saúde garante que este ano toda a população do país será imunizada.

No entanto, subsistem dúvidas sobre essa possibilidade, fundamentadas, sobretudo, nos problemas que o Governo tem enfrentado no combate à pandemia, cuja verdadeira gravidade tem sido minimizada repetidamente pelo Presidente Jair Bolsonaro.

Essa incerteza em torno do plano de imunização também levou o Supremo Tribunal Federal a permitir que os Governos estaduais e municipais adquiram vacinas por conta própria, caso o Ministério da Saúde não lhes forneça antídotos suficientes.

De acordo com o Supremo, caso o Governo Federal não forneça as vacinas necessárias para imunizar a população, as administrações estaduais e municipais poderão negociar directamente com os laboratórios.

A única condição será, segundo o tribunal, que essas vacinas tenham sido previamente aprovadas por "agências internacionais reconhecidas", ainda que não contem com o aval das autoridades sanitárias brasileiras.

A polémica gestão da crise sanitária também levou o Ministério Público, com o aval do STF, a instaurar uma investigação sobre supostas "omissões" da pasta da Saúde no combate à pandemia e ao uso de medicamentos sem eficácia comprovada na rede pública de saúde.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.486.116 mortos no mundo, resultantes de mais de 112 milhões de casos de infecção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

As únicas condições impostas pela proposta são que 50% das doses adquiridas sejam doadas à rede pública de saúde do Brasil e que as vacinas tenham sido previamente aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão que regulamenta o sector no país.

O projecto começou a tramitar num momento em que o país já está perto de atingir as 250 mil mortes e 10,4 milhões de infecções, quase um ano após registar o primeiro caso do novo coronavírus.

Esta iniciativa, que conta com o apoio do Governo de Jair Bolsnonaro, foi promovida por um grupo de grandes empresas privadas que pretendem imunizar os seus trabalhadores de forma a recuperar a normalidade das suas actividades produtivas o mais rapidamente possível.

Além disso, o projecto de lei também autoriza que estados e municípios adquiram os imunizantes caso o Governo Federal não cumpra o plano nacional de operacionalização da vacina, ou quando a cobertura imunológica prevista pelo executivo não seja suficiente.

O projecto deverá agora ser analisado pela Câmara dos Deputados, na qual se presume que terá um amplo apoio da base política pró-Governo.

Até ao momento, o Brasil vacinou cerca de seis milhões de pessoas, o que representa cerca de 3% de uma população de 210 milhões de habitantes.

Porém, em quase todo o país a campanha de vacinação está praticamente suspensa devido à escassez de doses do imunizante e, até agora, a sua distribuição ainda não foi retomada, o que deverá ocorrer nos próximos dias.

Apenas as vacinas do laboratório chinês Sinovac e as desenvolvidas pela AstraZeneca em conjunto com a Universidade britânica de Oxford estão a ser aplicadas no Brasil.

Apesar de os institutos brasileiros ainda não terem condições de iniciar já a produção própria e das dificuldades de entrega de vacinas no mercado internacional, o Ministério da Saúde garante que este ano toda a população do país será imunizada.

No entanto, subsistem dúvidas sobre essa possibilidade, fundamentadas, sobretudo, nos problemas que o Governo tem enfrentado no combate à pandemia, cuja verdadeira gravidade tem sido minimizada repetidamente pelo Presidente Jair Bolsonaro.

Essa incerteza em torno do plano de imunização também levou o Supremo Tribunal Federal a permitir que os Governos estaduais e municipais adquiram vacinas por conta própria, caso o Ministério da Saúde não lhes forneça antídotos suficientes.

De acordo com o Supremo, caso o Governo Federal não forneça as vacinas necessárias para imunizar a população, as administrações estaduais e municipais poderão negociar directamente com os laboratórios.

A única condição será, segundo o tribunal, que essas vacinas tenham sido previamente aprovadas por "agências internacionais reconhecidas", ainda que não contem com o aval das autoridades sanitárias brasileiras.

A polémica gestão da crise sanitária também levou o Ministério Público, com o aval do STF, a instaurar uma investigação sobre supostas "omissões" da pasta da Saúde no combate à pandemia e ao uso de medicamentos sem eficácia comprovada na rede pública de saúde.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.486.116 mortos no mundo, resultantes de mais de 112 milhões de casos de infecção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.