Síria: ONU pede criação de mecanismo para investigar desaparecidos no conflito

  • Sede da ONU em Nova Iorque
Genebra - A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, apelou hoje à criação de um mecanismo independente e internacional investigar a situação das pessoas desaparecidas durante o conflito na Síria.

Bachelet, que foi Presidente do Chile, falava a propósito do 10º aniversário do conflito na Síria, tendo destacado o problema premente dos desaparecidos, "que já era [uma questão] preocupante antes de 2011", quando começou a guerra civil.

Este mecanismo independente, cuja criação tem de ter mandato internacional, seria responsável por esclarecer o destino das pessoas desaparecidas e o seu paradeiro, identificar restos mortais e apoiar as famílias das vítimas.

O Alto Comissariado da ONU, que não tem acesso ao terreno, estima que o número de desaparecidos "pode chegar a várias dezenas de milhares", entre os que foram vitimados pelas forças governamentais, quer os que o foram pelos grupos armados não estatais.

A grande maioria das vítimas são homens, o que coloca o ónus de garantir a sobrevivência diária nas mulheres, lembrou Michele Bachelet, referindo que elas se expõem a represálias ao tentar obter informações sobre os desaparecidos junto às autoridades.

"Algumas pessoas querem explorar essas famílias, oferecendo-se para fornecer informações sobre os seus parentes ou obter a sua libertação em troca de dinheiro", afirmou.

"O desaparecimento forçado é uma ofensa contínua que tem efeitos devastadores sobre o indivíduo cujo destino é desconhecido e sobre os membros da sua família, causando-lhes um longo trauma e reduzindo consideravelmente o exercício dos seus direitos humanos", sublinhou a alta comissária.

"Ao darmos este passo, apelo também a todas as partes do conflito, bem como aos Estados que têm influência sobre elas, que ponham fim às detenções arbitrárias e aos desaparecimentos forçados e que garantam que quem foi detido arbitrariamente seja imediatamente libertado", apelou.

A responsável da ONU lamentou "a violência do conflito armado", que causou "centenas de milhares de sírios mortos, milhões de deslocados dentro e fora do país e muitas famílias sírias a sofrer por não saberem o que aconteceu com seus entes queridos".

"A última década testemunhou um flagrante desrespeito pela proteção dos civis por parte de todos os envolvidos, que cometeram inúmeras violações e abusos, alguns dos quais podem ser considerados crimes de guerra e crimes contra a humanidade", disse Bachelet.

Por isso, o Alto Comissariado elogiou a recente condenação de um ex-agente do Serviço de Informações da Síria - num julgamento que decorreu na Alemanha - por auxiliar e incitar crimes contra a humanidade.

Bachelet destacou ainda o papel que os julgamentos em tribunais nacionais fora da Síria desempenharam nos últimos anos na punição de crimes cometidos durante estes 10 anos de conflito.

Com os esforços para levar o caso da Síria ao Tribunal Penal Internacional paralisados, Bachelet pediu aos tribunais de cada Estado para que continuem a realizar processos justos, públicos e transparentes para punir os responsáveis.

Bachelet, que foi Presidente do Chile, falava a propósito do 10º aniversário do conflito na Síria, tendo destacado o problema premente dos desaparecidos, "que já era [uma questão] preocupante antes de 2011", quando começou a guerra civil.

Este mecanismo independente, cuja criação tem de ter mandato internacional, seria responsável por esclarecer o destino das pessoas desaparecidas e o seu paradeiro, identificar restos mortais e apoiar as famílias das vítimas.

O Alto Comissariado da ONU, que não tem acesso ao terreno, estima que o número de desaparecidos "pode chegar a várias dezenas de milhares", entre os que foram vitimados pelas forças governamentais, quer os que o foram pelos grupos armados não estatais.

A grande maioria das vítimas são homens, o que coloca o ónus de garantir a sobrevivência diária nas mulheres, lembrou Michele Bachelet, referindo que elas se expõem a represálias ao tentar obter informações sobre os desaparecidos junto às autoridades.

"Algumas pessoas querem explorar essas famílias, oferecendo-se para fornecer informações sobre os seus parentes ou obter a sua libertação em troca de dinheiro", afirmou.

"O desaparecimento forçado é uma ofensa contínua que tem efeitos devastadores sobre o indivíduo cujo destino é desconhecido e sobre os membros da sua família, causando-lhes um longo trauma e reduzindo consideravelmente o exercício dos seus direitos humanos", sublinhou a alta comissária.

"Ao darmos este passo, apelo também a todas as partes do conflito, bem como aos Estados que têm influência sobre elas, que ponham fim às detenções arbitrárias e aos desaparecimentos forçados e que garantam que quem foi detido arbitrariamente seja imediatamente libertado", apelou.

A responsável da ONU lamentou "a violência do conflito armado", que causou "centenas de milhares de sírios mortos, milhões de deslocados dentro e fora do país e muitas famílias sírias a sofrer por não saberem o que aconteceu com seus entes queridos".

"A última década testemunhou um flagrante desrespeito pela proteção dos civis por parte de todos os envolvidos, que cometeram inúmeras violações e abusos, alguns dos quais podem ser considerados crimes de guerra e crimes contra a humanidade", disse Bachelet.

Por isso, o Alto Comissariado elogiou a recente condenação de um ex-agente do Serviço de Informações da Síria - num julgamento que decorreu na Alemanha - por auxiliar e incitar crimes contra a humanidade.

Bachelet destacou ainda o papel que os julgamentos em tribunais nacionais fora da Síria desempenharam nos últimos anos na punição de crimes cometidos durante estes 10 anos de conflito.

Com os esforços para levar o caso da Síria ao Tribunal Penal Internacional paralisados, Bachelet pediu aos tribunais de cada Estado para que continuem a realizar processos justos, públicos e transparentes para punir os responsáveis.