UE/Cimeira: Discussões prosseguirão em busca de solução aceitável para Europa

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Bruxelas – O presidente do Conselho Europeu confirmou hoje que “alguns” países continuam a rejeitar aprovar o orçamento comunitário plurianual e o Fundo de Recuperação, pelo que prosseguirão as discussões “para encontrar uma solução aceitável para todos”.

No final de uma videoconferência dos chefes de Estado e de Governo da União Europeia, Charles Michel indicou que, ao ser abordada a questão do mecanismo que condiciona o acesso aos fundos ao respeito pelo Estado de direito, “a vasta maioria dos Estados-membros concordam com o compromisso sobre a mesa, enquanto alguns indicaram que não estão em condições de apoiar a maioria”.

Sem mencionar os países em questão – que são Hungria e Polónia, que contam agora com o apoio de Eslovénia -, Charles Michel disse que as discussões irão continuar, em busca de uma solução que seja aceite pelos 27, reiterando a importância de o plano de relançamento da economia europeia face à crise da covid-19 ser implementado o mais rapidamente possível.

“Como sabem, em Julho acordámos por unanimidade o Quadro Financeiro Plurianual e o Fundo de Recuperação, e precisamos de manter a união nesta questão. Este pacote financeiro é essencial para a nossa recuperação económica. Precisamos de o implementar tão cedo quanto possível”, declarou.

Charles Michel disse acreditar que os líderes europeus conseguirão ultrapassar mais este obstáculo, até porque, argumentou, “a magia da UE é conseguir encontrar soluções mesmo quando se pensa que é impossível”, e congratulou-se com a vontade de todas as partes de “trabalhar intensamente” nos próximos dias para chegar a uma solução.

Também a presidente da Comissão Europeia sublinhou a importância de o actual impasse ser rapidamente ultrapassado, apontando que “milhões de empresas e cidadãos europeus estão à espera da resposta” para os ajudar a superar esta “crise sem precedentes”.

“A força da nossa União sempre foi superar situações difíceis. Por isso, continuamos a trabalhar arduamente para alcançar um acordo em breve”, declarou Ursula von der Leyen, que reiterou o apoio da Comissão ao compromisso alcançado este mês entre os negociadores do Conselho e do Parlamento Europeu, que precisa de ser agora aprovado pelos 27.

Fontes diplomáticas já haviam indicado, pouco após o arranque dos trabalhos, que a discussão sobre o veto de Hungria e Polónia foi curta (menos de 20 minutos) e inconclusiva, ressalvando que o objectivo não era chegar a um acordo na videoconferência de hoje.

Após uma introdução de Charles Michel, a chanceler alemã Angela Merkel fez, pela parte da presidência rotativa alemã do Conselho da UE, o ponto da situação das discussões em curso, tendo então tomado a palavra os primeiros-ministros da Hungria, Victor Orbán, e da Polónia, Mateusz Morawiecki, e ainda o da Eslovénia, Janez Jansa, que na véspera se colocou do lado dos seus homólogos húngaro e polaco nesta matéria.

De acordo com várias fontes, a tranquilidade em torno do debate de hoje foi calculada, de modo a não extremar ainda mais as posições, tendo Charles Michel contactado todas as delegações antes do início da reunião para assegurar que a discussão de hoje se mantinha “sob controlo”, até porque “uma videoconferência não é o formato apropriado para discutir um assunto tão complexo”.

Essa postura apaziguadora foi confirmada por Charles Michel durante a conferência de imprensa, quando questionado sobre se não considera as posições de Hungria e Polónia "uma traição ou chantagem". "Não quero dizer nada que torne a situação ainda mais difícil", respondeu.

Na última segunda-feira, a Hungria ‘de’ Victor Orbán, apoiada pela Polónia, concretizou a ameaça de bloquear todo o processo de relançamento da economia europeia – assente num orçamento para 2021-2027 de 1,08 biliões de euros, associado a um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões - , por discordar da condicionalidade no acesso aos fundos comunitários ao respeito pelo Estado de direito.

A ameaça de um veto de Hungria e Polónia, que já era ‘acenada’ há algum tempo pelos primeiros-ministros Orbán e Morawiecki, concretizou-se durante uma reunião das representações permanentes dos Estados-membros junto da União Europeia, na qual era suposto os 27 ‘selarem’ o compromisso alcançado pela presidência alemã.

Sem a habitual cumplicidade dos outros membros do chamado Grupo de Visegrado – Eslováquia e República Checa não se associam a Hungria e Polónia nesta matéria -, húngaros e polacos, sem força para vetar o mecanismo sobre o Estado de direito, já que este elemento do pacote necessitava apenas de uma maioria qualificada para ser aprovado, vetaram então outra matéria sobre a qual não têm quaisquer reservas, a dos recursos próprios, pois, esta sim, precisava de unanimidade, bloqueando então todo o processo.

Na quarta-feira, Orbán e Morawiecki ‘ganharam’ no entanto outro aliado, o primeiro-ministro conservador da Eslovénia, país que curiosamente forma, com Alemanha e Portugal, o actual trio de presidências da UE, recebendo o ‘testemunho’ da presidência portuguesa no final do primeiro semestre do próximo ano.