Bruxelas - A União Europeia (UE) manifestou-se hoje "extremamente preocupada com a escalada de violência no leste da República Democrática do Congo", com a "utilização de mísseis terra-ar avançados e de drones" em torno de Sake e Ngoma.
A UE reafirmou, numa declaração divulgada pelo gabinete do Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borrell, o "firme apoio aos processos de paz de Luanda e de Nairobi".
"Não existe uma solução militar para esta crise, mas apenas uma solução política", que "deve ser alcançada através de um diálogo inclusivo entre a República Democrática do Congo (RDC) e o Ruanda para abordar as causas profundas do conflito", sublinha-se na declaração.
Os roteiros para a paz na região existentes "devem ser implementados" e os seus mecanismos de verificação "reactivados", por forma a "assegurar o respeito pela soberania, unidade e integridade territorial de todos os países da região", reforçou o gabinete de Borrell.
A UE condenou na declaração "o apoio do Ruanda ao movimento rebelde de maioria tutsi M23 e a sua presença militar em território congolês", e "insta veementemente o Ruanda a retirar imediatamente todo o seu pessoal militar da RDC, bem como a pôr termo a todo o apoio e cooperação" com aquele movimento.
De igual modo, o Alto Representante "insta veementemente a RDC e todos os actores regionais a porem termo a todo o apoio e cooperação com as FDLR Forças Democráticas pela Libertação do Ruanda, de maioria hutu e apoiadas pelo Uganda, que têm as suas raízes no genocídio contra os tutsis, e com qualquer outro grupo armado".
"Todas as partes devem fazer tudo o que estiver ao seu alcance para proteger os civis, impedir as violações do direito internacional e garantir o acesso seguro e sem entraves da assistência humanitária a todas as pessoas necessitadas, imediatamente e sem condições prévias", acrescenta-se na declaração.
O agravamento da situação humanitária "expõe milhões de pessoas a violações dos direitos humanos, incluindo deslocações, privações e violência baseada no género", sublinhou a UE.
A UE manifestou-se "empenhada em apoiar a paz, a estabilização e o desenvolvimento sustentável do Leste da RDC e da região no seu conjunto", sublinhando que esse objectivo passa por combater a "má governação e a corrupção, a falta de instituições inclusivas, a impunidade enraizada e o abuso de poder, a competição violenta pelo acesso e controlo da terra e de outros recursos naturais, bem como a utilização de redes ilícitas para o tráfico de recursos naturais".
Finalmente, a União Europeia condenou "os recentes atentados, bem como a desinformação e a desorientação de que foram alvo algumas suas embaixadas e a MONUSCO".
"A UE sublinha a responsabilidade jurídica de todos os Estados de proteger a segurança dos cidadãos estrangeiros, bem como do pessoal e dos bens das missões diplomáticas", reforça-se na declaração. MOY/AM
