Malanje- Duzentos novos magistrados serão formados, nos próximos tempos, pelo Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), com vista a fazer face a escassez de quadros na Procuradoria-Geral da República (PGR) e atender a demanda processual a nível do país.
A informação foi prestada hoje pelo subprocurador-geral da República, Neto Joaquim Neto, à margem de uma visita ao Estabelecimento Penitenciário da Damba, no município de Mucari.
O também coordenador e acompanhante da Região Judiciária Norte, que compreende as províncias de Malanje, Uige, Zaire e Cuanza Norte, adiantou que os técnicos entrarão em funções após a conclusão da formação teórica de magistrados, dada a urgente necessidade de expandir os serviços da Procuradoria-geral da República e dinamizar a tramitação processual nas 18 províncias.
Lembrou que o número de magistrados ainda está muito aquém do expectável, lembrando que Malanje conta apenas com 20 procuradores distribuídos em cinco dos 14 municípios da província: Malanje, Calandula, Cacuso, Cangandala e Mucari.
Em função da limitação de magistrados, o procurador colocado no município de Mucari é forçado a atender mais quatro localidades, nomeadamente Quela, Luquembo, Cambundi-catembo e Quirima.
A par do aumento do número de magistrados, Neto Joaquim Neto destacou a necessidade de se melhorar as condições de trabalho dos mesmos, tendo em conta que muitos ainda trabalham em instalações adaptadas.
Por isso, está em curso consertações com o Governo Provincial de Malanje no sentido de construir instalações no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).
Entretanto, durante a visita do Suprocurador-geral da República à Damba, a população penal do estabelecimento apelou à interveção da PGR para resolução dos 24 casos de excesso de prisão preventiva em fase de instrução preparatória e os 13 de pena vencida.
O estabelecimento penitenciário da Damba conta, actualmente, com 872 reclusos, 242 dos quais detidos e 630 condenados, das províncias de Malanje, Luanda, Bié, Cuanza Norte, Cuanza Sul, Huambo, Lunda Norte, Lunda Sul, Moxico e Uíge.
O coordenador da Região Judiciária Norte trabalha desde segunda-feira na província de Malanje, onde avalia o grau de funcionamento da Procuradoria-Geral da República e dos órgãos que intervêm na administração da justiça.
Na quinta-feira (29) visita o Estabelecimento Penitenciário Feminino de Cacuso. ACC/PBC
