Mbanza Kongo – As administrações municipais da província do Zaire foram exortadas, esta sexta-feira, em Mbanza Kongo, a investirem mais em tecnologias de informação e comunicação.
A exortação foi feita pelo director do Gabinete Provincial dos Registos e Modernização Administrativa, António Félix Kialunguila, na abertura da segunda fase da formação sobre os Novos Módulos do Portal do Munícipe, dirigida a administradores municipais, técnicos do governo local e gestores de diversas instituições públicas
De acordo com o responsável, um atendimento mais eficiente aos utentes passa pela dominação das ferramentas tecnológicas por parte dos agentes da administração pública.
Lembrou que o Portal do Munícipe é uma plataforma de arrecadação de receitas municipais lançado em 2017, tendo tornado operacional no ano seguinte, substituindo a emissão física de documentos pelas administrações municipais, comunais e distritais.
Disse esperar que as administrações usem com eficácia essa ferramenta visando gerar mais receitas comunitárias e aumentar a capacidade de se inscrever mais projectos no Orçamento Geral do Estado (OGE) em cada ano económico.
O Portal de Munícipe permite as administrações locais a efectuar cobranças dos emolumentos, aos cidadãos, resultantes dos serviços prestados pelas respectivas circunscrições territoriais.
Para o administrador municipal do Nzeto, Augusto Tiago, a implementação do Portal do Munícipe proporcionou mais confiança entre o cidadão e os servidores públicos.
Sugeriu a transferência para as Administrações Municipais as competências de cobrança de taxas sobre os recursos minerais e florestais, ainda sob controlo do Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF), visando alargar a base tributária.
Já o administrador municipal adjunto de Mbanza Kongo, Osvaldo Neves, explicou que o Portal do Munícipe facilita os serviços de licenciamento de obras de construção civil, de exploração de inertes, reabilitação e demolição de obras e emissão de alvarás comerciais, assim como permite maior controlo dos recursos do Estado.
Durante 10 dias os participantes vão absorver matérias relacionadas com o licenciamento das actividades do sector da indústria, dos transportes, de energia e águas, turismo, ambiente, de construção civil e obras públicas.
O Portal do Munícipe visa reforçar a desconcentração administrativa e financeira, visando garantir a operacionalização dos serviços e a promoção do desenvolvimento local.
