Lubango - O advogado, Sérgio Raimundo, defendeu nesta sexta-feira, no Lubango, província da Huíla, a necessidade do envolvimento de todos operadores da justiça na elaboração da reforma do sector em Angola, com um programa devidamente estruturado, que se traduza no bem ao cidadão e produza mais celeridade.
Sérgio Raimundo fez esta apreciação numa palestra sobre “A Reforma da Justiça em Angola”, dirigida a membros do conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Angola, juízes e procuradores do fórum comum e militar, docentes e discentes do curso de Direito.
O evento foi uma iniciativa do Conselho Provincial da Ordem do Advogados de Angola da Huíla e do Centro de Estudos da OAA, que visou discutir as “grandes transformações”, avanços e recuos da Reforma da Justiça Penal, Fiscal e Administrativa.
De acordo com o causídico, é preciso que todos os operadores da justiça saibam o que é que vão fazer na Reforma da Justiça, um assunto que neste momento essa franja não sabe, facto que os impede de fazer sindicância ou controlar o cumprimento das obrigações da comissão da reforma.
“É imprescindível que cada um de nós se sinta e se torne participe do processo, através de discussões prévias, que vão dar lugar a elaboração deste programa”, disse.
Referiu que a comissão de não deve integrar apenas juízes, porque a análise da maior ou menor idade penal, por exemplo, não é apenas um problema jurídico, é multidisciplinar, pelo que precisa-se chamar outros saberes científicos, antropólogos, sociólogos, psicólogos, em função de cada tema específico e atendendo aos contextos.
Para a constituição desta Comissão da Reforma, prosseguiu, deve ter-se em atenção que a natureza dos problemas que são resolvidos a nível do Direito, não são apenas jurídicos.
Para o Advogado Sérgio Raimundo, as leis angolanas aprovadas devem reflectir a realidade cultural do seu povo e não continuarem a ser autênticas cópias de leis de países que não tem nada a ver com realidade local.
