Dundo – Setenta agentes do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), Policia de Guarda Fronteiras (PGF) e de ordem pública da delegação provincial do Interior na Lunda Norte, foram formados quinta-feira no Dundo, sobre direitos e protecção dos refugiados, com vista a melhorarem a abordagem dos imigrantes nas fronteiras.
Promovida pelo escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) na Lunda Norte, a formação teve como objectivo dotar aos agentes de ferramentas que os permitam identificar quem é de facto refugiado num contexto de fluxo migratórios mistos e proteger os seus direitos.
Conforme a técnica do ACNUR, Estefânia Contreiras, a formação visou igualmente elucidar os agentes sobre as diretrizes de detenção de imigrantes dadas pela organização, para se evitar violências ao longo das fronteiras.
Segundo Estefânia Contreiras, em contextos de fluxos migratórios mistos, muitos imigrantes aproveitam a ocasião, fazendo-se passar por refugiados, para entrarem ilegalmente num determinado território, daí a necessidade de se capacitar os agentes do Minint para se evitar ao máximo episódios do género nas fronteiras angolanas.
Em Agosto de 2019, registou-se o repatriamento espontâneo de 14 mil e 724 refugiados, que decidiram abandonar o campo do Lóvua e regressar para a RDC.
Essa atitude motivou um encontro tripartido entre o Governo angolano, o da RDC e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), cujo acordo permitiu um novo processo de repatriamento, mediante o qual dois mil e 912 refugiados regressaram ao país de origem.
Em Junho de 2017 Angola registou o maior fluxo migratório, propriamente na província da Lunda Norte, onde entraram 31 mil e 241 cidadãos da RDC, devido aos conflitos políticos e étnicos naquele país. Desse número, registou-se a saída voluntária, em 2018, para o país de origem, de 11 mil e 758 cidadãos.
De 2017 a 2020, nasceram em Angola 1.270 crianças e faleceram, por diversas patologias, 288 refugiados.
Em Agosto de 2019, registou-se o repatriamento espontâneo de 14 mil e 724 refugiados, que decidiram abandonar o campo do Lóvua e regressar para a RDC.
Essa atitude motivou um encontro tripartido entre o Governo angolano, o da RDC e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), cujo acordo permitiu um novo processo de repatriamento, mediante o qual dois mil e 912 refugiados regressaram ao país de origem.
Esse processo ficou suspenso devido ao surgimento inesperado da Covid-19.
