AN elege Provedor de Justiça adjunto

  • Provedor da Justiça adjunto, Aguinaldo Cristovão
Luanda - A Assembleia Nacional (AN) elegeu, esta sexta-feira, o jurista Aguinaldo Guedes da Costa Cristóvão, para o cargo de Provedor de Justiça adjunto.

A eleição ocorreu durante a 11ª Reunião Plenária Ordinária, orientada pelo presidente do parlamento angolano, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

A Resolução para a eleição do provedor de Justiça adjunto foi aprovada com 158 votos a favor, um contra e nenhuma abstenção.

O regimento interno da AN estabelece que a eleição do provedor de Justiça e seu adjunto é feita de forma secreta.

Entretanto, tendo havido apenas um candidato, o presidente da AN solicitou ao Plenário para que a eleição fosse feita de mãos levantadas.

Aguinaldo Cristóvão, jornalista e ex-secretário de Estado da Cultura, foi proposto pelo Grupo Parlamentar do MPLA, no quadro do regimento parlamentar.

O deputado independente David Mendes votou contra, por não concordar com o modelo para a indicação e eleição da provedora de Justiça e seu adjunto.

"Se o MPLA indicou a provedora de Justiça, obedecendo o princípio da proporcionalidade, deveria ser também eleito como provedor adjunto um representante indicado pela oposição", afirmou.

O provedor de Justiça é uma entidade independente que tem por objecto a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, através de meios informais, a justiça e a legalidade da actividade da Administração Pública.

O provedor de Justiça e o seu adjunto são eleitos pela Assembleia Nacional, por deliberação da maioria absoluta dos deputados em efectividade de funções.

De recordar que o Presidente da Assembleia Nacional conferiu posse a nova Provedora de Justiça, Florbela Araújo, para um mandato de cinco anos.

A eleição ocorreu durante a 11ª Reunião Plenária Ordinária, orientada pelo presidente do parlamento angolano, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

A Resolução para a eleição do provedor de Justiça adjunto foi aprovada com 158 votos a favor, um contra e nenhuma abstenção.

O regimento interno da AN estabelece que a eleição do provedor de Justiça e seu adjunto é feita de forma secreta.

Entretanto, tendo havido apenas um candidato, o presidente da AN solicitou ao Plenário para que a eleição fosse feita de mãos levantadas.

Aguinaldo Cristóvão, jornalista e ex-secretário de Estado da Cultura, foi proposto pelo Grupo Parlamentar do MPLA, no quadro do regimento parlamentar.

O deputado independente David Mendes votou contra, por não concordar com o modelo para a indicação e eleição da provedora de Justiça e seu adjunto.

"Se o MPLA indicou a provedora de Justiça, obedecendo o princípio da proporcionalidade, deveria ser também eleito como provedor adjunto um representante indicado pela oposição", afirmou.

O provedor de Justiça é uma entidade independente que tem por objecto a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, através de meios informais, a justiça e a legalidade da actividade da Administração Pública.

O provedor de Justiça e o seu adjunto são eleitos pela Assembleia Nacional, por deliberação da maioria absoluta dos deputados em efectividade de funções.

De recordar que o Presidente da Assembleia Nacional conferiu posse a nova Provedora de Justiça, Florbela Araújo, para um mandato de cinco anos.