AN reforça compromisso de promoção da tolerância

     Política           
  • Luanda     Sexta, 15 Outubro De 2021    13h37  
Fernando da Piedade Dias dos Santos, Presidente da Assembleia Nacional
Fernando da Piedade Dias dos Santos, Presidente da Assembleia Nacional
Gaspar dos Santos

Luanda - O presidente da Assembleia Nacional (AN), Fernando da Piedade Dias dos Santos, reafirmou, esta sexta-feira, o compromisso do Parlamento em promover os valores da tolerância, respeito mútuo e fraternidade, no interesse da paz e da reconciliação nacional.

Ao falar na abertura do último ano parlamentar da IV Legislatura, o Presidente da AN observou que tal desiderato deve representar, para todos os deputados, um catalisador da sua acção, "que se renova no debate político plural e no respeito pela diferença, para o bem da construção do Estado democrático de direito".

Fernando da Piedade Dias dos Santos indicou que, no exercício das funções de controlo e fiscalização, o Parlamento vai dar tratamento especial aos diplomas que serão apresentados, com destaque para o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o próximo ano.

"Temos em nossa posse diplomas que requerem a nossa atenção especial, nomeadamente a Conta Geral do Estado (CGE), referente ao ano de 2020, e outros que concorrerão para o suporte das reformas estruturantes do Estado", assinalou.

Reafirmou, por outro lado, a disponibilidade da Assembleia Nacional em manter sólida a relação de cooperação e a interdependência institucional, com os demais órgãos de soberania, na consecução dos mais nobres interesse da Nação.

Covid-19

Fernando da Piedade Dias dos Santos apelou, por outro lado, à união de sinergias dos deputados angolanos, no combate a pandemia da Covid-19, "que, se vencida, beneficiará a todos”.

Disse ser nos momentos de maiores dificuldades que se devem unir forças e convocar sinergias, "para conjuntamente combatermos um inimigo comum, que são os efeitos nefastos desta pandemia".

A legislatura compreende cinco sessões legislativas ou anos parlamentares, sendo que cada uma inicia a 15 de Outubro e os intervalos fixados nas leis da organização e funcionamento da Assembleia Nacional.

O Parlamento é composto por 220 deputados, dos quais 150 do MPLA, 51 da UNITA, 16 da coligação CASA-CE, dois do PRS e um da FNLA, resultado das Eleições Gerais de 2017.





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