Luanda - Os deputados angolanos aprovaram esta sexta-feira, por unanimidade, o Projecto de Resolução para a ratificação da Declaração sobre o Desenvolvimento e Potenciamento da Juventude na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
A aprovação do documento ocorreu na 4.ª Reunião Plenária Extraordinária da 2.ª Sessão Legislativa da V Legislatura, orientada pela presidente deste órgão de soberania, Carolina Cerqueira.
A Declaração sobre o Desenvolvimento e Potenciamento da Juventude na SADC salvaguarda a implementação das relações de amizade e de cooperação entre os estados membros no domínio da juventude, incluindo a prestação de uma atenção especial às mulheres jovens, aos jovens portadores de deficiência e à juventude rural.
Está em conformidade com a visão de Angola no que concerne ao disposto no Programa de Desenvolvimento Integral da Juventude e a Política Nacional da Juventude aprovada pelo Decreto Presidencial n.º 273/19 de 02 de Setembro.
Angola, na qualidade de membro fundador da SADC, tem participado desde o ano de 1992 nessa Organização Regional, no âmbito do crescimento e desenvolvimento económico, político, infra-estrutural, industrial e social dos países membros.
A juventude é a força motriz para o desenvolvimento de uma sociedade, daí que é depositada uma grande esperança nesta franja da sociedade.
Com efeito, um trabalho de consultas e de negociações multilaterais deu lugar à assinatura, em Agosto de 2015, em Gaborone, no Botswana, da Declaração sobre o Desenvolvimento e Potenciamento da Juventude na SADC.
A Carta Africana da Juventude da União Africana, ratificada por Angola, a 2 de Março de 2009, constitui um quadro jurídico e político com disposições aceitáveis sobre o desenvolvimento da juventude.
A Declaração em referência visa fortalecer o intercâmbio no domínio da juventude, promover o crescimento económico e o desenvolvimento socioeconómico, por forma a aliviar a pobreza e sua futura erradicação, combater as doenças infecciosas, promover a mulher no processo de edificação da comunidade e maximizar o emprego produtivo e a utilização dos recursos da região.
A SADC é uma comunidade regional que busca garantir para sua população o bem estar económico, melhorias da qualidade de vida, liberdade, justiça social, paz e segurança.
Integram a organização Angola, África do Sul, Botswana, Ilhas Maurícias, Ilhas Seychelles, Lesotho, Madagáscar, Malawi, Moçambique, Namíbia, RDC, Eswatini, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.
MPLA considera Declaração oportuna para juventude
Na sua declaração de voto, lida pelo deputado Crispiniano dos Santos, o grupo parlamentar do MPLA considerou o documento oportuno e pertinente, pelo facto da juventude representar a maioria da população nos Estados membros da SADC.
"A vantagem da juventude angolana, em particular, é que, mais do que ver as soluções dos seus problemas enumerados, tem um documento legal que suporta o compromisso dos Estados membros na materialização das ações contidas", exprimiu.
Salientou que a aposta no agro-negócio pelos jovens por orientação dos governos dos países membros da organização, como uma forma de criação de emprego, combate à fome e melhoria no eco-sistema, tem respaldo no documento ratificado.
O deputado ressaltou que cabe aos Estados membros prestar à juventude atenção especial, "pelo papel activo, preponderante e incontornável que desempenha na construção do progresso e do desenvolvimento económico e social dos nossos países".
CANFEU
Crispiniano dos Santos, igualmente líder da JMPLA (organização juvenil do MPLA), aproveitou a ocasião para endereçar um convite à JURA (organização juvenil da UNITA) para participar na 20ª edição do Campo Nacional de Férias dos Estudantes Universitários (CANFEU), a decorrer na província da Huíla.
O CANFEU é um evento de âmbito nacional, organizado pela JMPLA, cujo escopo de intervenção forja-se em acções de voluntariado e solidariedade, de promoção da educação para a cidadania assim como a exaltação cultural e patriótica. DC/VIC
