Angola assinala 44º aniversário como membro da ONU

     Política           
  • Luanda     Terça, 01 Dezembro De 2020    12h39  
Sede da ONU, em Nova Iorque
Sede da ONU, em Nova Iorque
Divulgação

Luanda - Angola assinala, nesta terça-feira, 01 de Dezembro, o 44º aniversário da sua admissão como membro de pleno direito da Organização das Nações Unidas (ONU).

Há 44 anos, a admissão de Angola na ONU foi recomendada à Assembleia Geral, pelo Conselho de Segurança, através da resolução 397/76, com votos favoráveis da maioria dos Membros Permanentes do Conselho de Segurança.

Desde então, o país, independente desde 11 de Novembro de 1975, passou a estar presente na discussão dos grandes temas mundiais.

Angola esteve já por duas vezes no Conselho de Segurança da ONU, na qualidade de membro Não-Permanente (2003-2004 e 2015-2016).

Na primeira vez (2003-2004), o país presidiu em regime rotativo o órgão (Novembro de 2003), tendo na segunda (2015-2016) a presidência tido lugar no mês de Março de 2016.

Como reconhecimento do sucesso do seu processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (D.D.R.), bem como o da consolidação da paz e reconciliação nacional, em 2006, Angola mereceu a confiança dos Estados Membros da ONU e presidiu a primeira Comissão de Consolidação da Paz (PBC) da organização.

Recentemente, o país depositou três instrumentos jurídicos de Adesão a Tratados Internacionais, depois de aprovados pela Assembleia Nacional e assinados pelo Presidente da República, João Lourenço.

Tratam-se das Cartas de Adesão ao Acordo de Paris sobre as Alterações Climáticas e de Adesão aos Estatutos do Centro Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia.

O terceiro é a Carta de Adesão à Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre a Protecção da Camada de Ozono, que estabelece o compromisso de redução do consumo e produção dos hidrofluorcarbonos por todos os países.

Os referidos instrumentos foram remetidos ao secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, na qualidade de fiel depositário dos referidos Tratados, em cumprimento das formalidades legais necessárias depois de ratificados pelos Estados Partes.

Depositadas pela Missão Permanente de Angola junto da ONU em Nova Iorque, as Cartas de Adesão reafirmam o compromisso do país na participação em assuntos globais, em prol da paz, da cooperação e do desenvolvimento sustentável internacional.





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