Luanda - Angola realizou as suas primeiras eleições multipartidárias, a 29 e 30 de Setembro de 1992, um acto que marcou, com os seus recuos e ganhos, o início do processo de consolidação da democracia no país.
Por SIMÃO MARCOS
Naquele longínquo 1992, os angolanos foram às urnas para, pela primeira vez, votarem em eleições gerais multipartidárias, ganhas pelo MPLA, actualmente no poder.
As eleições permitiram a todos os partidos políticos existentes lutarem nas urnas para a conquista do poder.
Naquela altura, os angolanos ansiavam viver em paz e harmonia e saborear os frutos de uma verdadeira democracia, depois de um passado de guerra de muitos anos.
O pleito foi considerado “livre e justo” pela comunidade internacional e abriu portas ao convívio das várias “forças vivas” da Nação, partidos políticos e sociedade civil.
No entanto, depois daquelas eleições, que revelaram a “imaturidade” de todos, desde os partidos candidatos ao poder à população ingénua votante, Angola regrediu. Quem leu Margaret Mitchell poderia narrar Angola como “e tudo a guerra levou”.
Famílias e a sociedade quase perderam esperança da continuidade de Angola, uma vez que a pobreza invadira toda gente, o ódio redobrara e o luto imperara, sem se importar de qual lado se inclinava.
Talvez isto, aliás, foi mesmo isto que maturou os cidadãos, sobretudo os militares, para os levar à rejeição definitiva da guerra, a 4 de Abril de 2002.
Depois de 2002, a liça dos políticos era no parlamento, muitas vezes com posições extremas, outras moderadas, mas, felizmente o convívio democrático continuou.
As opiniões divergem quanto à actuação dos políticos em todo o processo de consolidação da democracia no país, levando em consideração à melhoria das condições sociais das pessoas, mas convergem em relação à atitude para a preservação da paz.
Opinião de analistas políticos
A propósito das primeiras eleições realizadas em Angola, há 29, anos, analistas concordam que o multipartidarismo impulsionou a democracia em Angola.
Para o analista político João Gomes Gonçalves, estas eleições foram um passo importante para a harmonização e pacificação dos espíritos do povo angolano.
João Gomes, que na altura das eleições foi membro da assembleia de voto no Dundo (Lunda Norte), disse que embora tenha havido certos obstáculos, as eleições abriram caminho a um processo que se torna praticamente normal de cinco em cinco anos.
Comparativamente ao processo angolano com outros países, João Gomes é de opinião que, como em qualquer outra parte do mundo, a democracia é uma constante aprendizagem.
Para si, mesmo até países como França, Estados Unidos, Inglaterra e Alemanha,continuam a modernizar a sua forma de realizar eleições.
“Vimo-lo nos Estados Unidos, país considerado modelo democrático do mundo, mas que um dos candidatos declarou que havia fraude nas eleições de Novembro de 2020”, exemplificou.
Por sua vez, o universitário João Manuel disse que, apesar dos vários percalços, volvidos 29 anos, o país tem estado a dar passos em prol da democracia.
Para ele, é preciso incrementar a participação do cidadão nos assuntos de interesse nacional para que se tornem efectivas as liberdades e garantias que estão plasmadas na Constituição.
João Manuel sugere a implementação de reformas constitucionais e administrativas que devem culminar com a realização das autarquias no país.
Resultados das Eleições de 1992
Nas primeiras e únicas eleições presidenciais realizadas no país, em 1992, o candidato José Eduardo dos Santos obteve 1.953.335 votos (49,57 %), sendo o mais votado, e o falecido Jonas Savimbi, 1.579.298 (40,07 %).
Nessas eleições presidenciais concorreram ainda os políticos Alberto Neto, terceiro candidato mais votado (2,16%), Luís dos Passos, Simão Cacete e os falecidos Holden Roberto, Honorato Lando, Bengui Pedro João, Daniel Chipenda, Anália de Vitória Pereira e Rui Pereira.
Com um universo votante de quatro milhões, setecentos e sessenta e dois mil e setecentos e quarenta e oito (4.862.748) cidadãos, a participação neste domínio foi de 91,2 %.
A 17 de Outubro de 1992, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) divulgou os resultados e anunciou uma vitória do MPLA com 2.124.126 votos, correspondendo a 53.74 por cento, seguido da UNITA com 1.347.636 votos, correspondendo a 34.10 porcento dos votos, e uma segunda volta das presidenciais.
Dos concorrentes, 12 conseguiram eleger deputados para a Assembleia Nacional (Parlamento).
Dos 220 assentos, o MPLA obteve 129 lugares e a Unita 70. Os resultados, aceites no início pela UNITA, foram depois rejeitados por alegada "fraude eleitoral" e o país mergulhou numa nova guerra, que só terminou em 2002, com a assinatura do Memorando de Entendimento Complementar ao Protocolo de Lusaka, entre o Governo e a Unita, que marcou o fim de um longo período de guerra.
