Nova Iorque - Angola defendeu, sexta-feira, na sede da ONU, em Nova Iorque, a transformação do Conselho de Segurança num órgão inclusivo, credível e mais eficaz no exercício da sua responsabilidade primária de manutenção da paz e da segurança internacionais.
Este posicionamento foi expresso pelo representante permanente adjunto de Angola, embaixador Mateus Luemba, quando intervinha na plenária da Assembleia Geral sobre a Questão da Representação Equitativa e do Aumento de Membros do Conselho de Segurança.
Segundo o diplomata, a Posição Comum Africana, adoptada através do Consenso de Ezulwini e da Declaração de Sirte, apela à atribuição de dois assentos de membros permanentes a África, com as respectivas prerrogativas, incluindo o direito de veto, enquanto existir.
Adiantou que o Consenso de Ezulwini também apela legitimamente a cinco assentos não permanentes no Conselho de Segurança reformado, para que o continente africano possa desfrutar de uma representação que seja proporcional à sua actual contribuição para a manutenção da paz e segurança internacionais.
Lembrou que a questão da representação equitativa e do aumento do número de membros do Conselho de Segurança tem sido considerada pela Assembleia Geral há demasiado tempo.
“Quinze anos após a adopção da decisão 62/557, o resultado das várias sessões das negociações intergovernamentais sobre a reforma do Conselho de Segurança os resultados alcançados ainda não satisfazem as expectativas dos Estados-Membros”, ressaltou.
Durante a sua intervenção, o embaixador Mateus Luemba observou que quanto mais os Estados-Membros adiarem a conclusão da suas deliberação sobre este ponto altamente relevante da agenda, “constatamos que o cenário geopolítico global está a mudar a uma velocidade sem precedentes, tornando qualquer solução mais complexa e incerta”, disse.
Salientou a importância da decisão 62/557, que apela à negociação intergovernamental sobre as questões da reforma do Conselho de Segurança, tendo considerado que as negociações intergovernamentais (IGN) são a única plataforma viável para garantir um processo aberto, transparente e inclusivo para aproximar as posições das partes visando o alcance de um resultado equilibrado aceitável.
Neste contexto, referiu que Angola saúda os resultados alcançados na sessão anterior da Assembleia Geral, sobretudo do documento-quadro sobre a revisão dos elementos de convergências e divergências das negociações intergovernamentais, bem como outros documentos relevantes das sessões precedentes, pois reflectem a Posição Comum Africana e as posições de outros Estados-Membros.
Manifestou o apoio de Angola ao apelo para o início de um processo formal de negociações baseadas em texto, orientado pelas modalidades, métodos de trabalho, regras e procedimentos da Assembleia Geral e reiterou o compromisso do país de trabalhar com todas as delegações para alcançar progressos tangíveis. ART
