Luanda – A provedora de Justiça de Angola, Florbela Araújo, advogou sexta-feira última, em Lisboa (Portugal), a necessidade de se trabalhar em conjunto para unificação de forças direccionadas à defesa dos direitos, das liberdades e garantias dos cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Ao discursar no acto de passagem de pastas à provedora de Portugal, Maria Lúcia Amaral, a também presidente cessante da Rede de Provedores de Justiça da CPLP considerou crucial importância o papel desempenhado pelas instituições desta comunidade lusófona em prol da defesa dos direitos dos seus cidadãos.
Por seu turno, a nova presidente dessa plataforma Maria Amaral agradeceu o trabalho desenvolvido por Angola durante o mandato e comprometeu-se em dar continuidade as tarefas que ficaram pendentes por razões de vária ordem, segundo uma nota de imprensa a que a ANGOP teve acesso este sábado.
O provedor de Justiça de Cabo Verde, José Carlos Delgado, também reconheceu “com muito apreço” o trabalho de Angola durante o seu mandato.
A oportunidade serviu para os funcionários seniores da Provedoria de Justiça de Angola beneficiarem de uma troca de experiência em matéria de tramitação processual e gestão de queixas da Provedoria de Portugal.
A cerimónia de passagem de pasta decorreu no Palácio Vilalva, em Lisboa, e foi testemunhada por altas individualidades da embaixada de Angola em Portugal e pelo secretário executivo da CPLP, Zacarias da Costa.
Fizeram, igualmente, parte do act, o procurador do Brasil para os Direitos do Cidadão e representantes de países da CPLP, entre outros participantes por via online.
A Rede de Provedores de Justiça da CPLP foi criada a 28 de Maio de 2023, em Portugal, prosseguindo os princípios e objectivos das Nações Unidas, bem como dos Princípios de París. CPM/QCB
