Luanda - Angola assinala nesta quarta-feira, 01 de Dezembro, o 45º aniversário da sua admissão como membro de pleno direito da Organização das Nações Unidas (ONU), uma efeméride que marca de forma transcendental a história político-diplomática do país.
Por Simão Marcos
A admissão de Angola na maior organização internacional do mundo, ocorrida um ano após a independência do país, havia sido recomendada à Assembleia Geral pelo Conselho de Segurança, através da resolução 397/76, que obteve votos favoráveis da maioria dos membros permanentes desse órgão.
A partir de então, o país independente desde 11 de Novembro de 1975, passou a estar presente na discussão multilateral dos grandes temas mundiais.
Quarenta e cinco anos depois da sua admissão como 146º membro de pleno direito da ONU, muitas foram as conquistadas alcançadas pelo país no plano diplomático, sobretudo nessa organização global.
Nesse aspecto, importa realçar a presença de Angola, por duas vezes, no Conselho de Segurança da ONU, na qualidade de membro não-permanente (2003-2004 e 2015-2016).
No seu primeiro mandato, o país presidiu em regime rotativo o órgão (Novembro de 2003), tendo no segundo a presidência tido lugar no mês de Março de 2016. Durante as passagens pelo Conselho de Segurança, Angola partcipou nas grandes decisões tomadas pelo órgão, com realce para a eleição, em 2016, do secretário-geral da ONU, António Guterres, no seu primeiro mandato, nos moldes actuais de selecção.
Angola também esteve por diversas vezes no Conselho Económico e Social (ECOSOC) e no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, bem como foi o primeiro país a presidir a Comissão para a Consolidação da Paz da ONU (PBC na sigla em inglês), órgão criado em 2005.
Trajectória de Angola para Admissão na ONU
Com a conquista da Independência Nacional, a 11 de Novembro de 1975, Angola abraçou a causa do multilateralismo e daí o desafio natural e imediato, no domínio da política externa.
Para o efeito, o país iniciou a batalha diplomática rumo à então Organização da Unidade Africana (OUA), hoje União Africana (UA), ao Movimento dos Não-Alinhados e à ONU, cujos princípios o Presidente Agostinho Neto exprimiu logo no seu Discurso da Independência.
Neste espírito e através de carta datada de 22 de Abril de 1976, Agostinho Neto formalizou o pedido de admissão, declarando a aceitação de Angola de todas as obrigações contidas na Carta da ONU.
A visão diplomática e a abertura de Angola ao mundo, proporcionada pela entrada na ONU, permitiram ao país estar presente na discussão dos grandes temas mundiais, como a resolução de conflitos e a promoção dos direitos humanos.
Visão de Angola sobre a ONU
Hoje, Angola defende a reforma das Nações Unidas, com destaque para o Conselho de Segurança, para permitir a entrada de representantes africanos e sul-americanos, em nome do “justo equilíbrio geo-estratégico mundial”.
Ao discursar, em 2020, na Assembleia Geral das Nações Unidas, por videoconferência, o Presidente João Lourenço, afirmou que a organização precisa de reflectir sobre as mudanças das últimas décadas e a realidade geopolítica actual.
O Chefe do Estado angolano disse ser chegada a hora de reformar e ampliar o Conselho de Segurança para incluir outros Estados-membros e outras regiões.
A história regista que o diplomata Elísio de Figueiredo foi o primeiro representante de Angola na ONU cuja carta de acreditação entregou, ao então secretário-geral Kurt Waldhein, a 29 de Abril de 1976.
