Luanda - A Assembleia da República de Moçambique pretende erguer um edifício moderno para acomodar condignamente os seus deputados, à semelhança do que foi feito pelo Parlamento angolano, com o qual conta com a sua experiência na mobilização de recursos.
A informação foi avançada esta segunda-feira, em Luanda, pela deputada moçambicana Alsarcia Chochoma Sartinha, que integra uma delegação de parlamentares do seu país que manteve um encontro com o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos.
A delegação do Conselho de Administração da Assembleia da República de Moçambique está em Angola deste sábado, para a troca de experiências e reforço das relações entre os dois parlamentos.
A deputada moçambicana disse que estão em Angola para a troca de experiências e aprender com o Parlamento angolano sobre os mecanismos para aquisição ou mobilização de recursos financeiros para a construção da nova sede da Assembleia da República de Moçambique.
"Moçambique pretende criar uma cidadela parlamentar, este é o nosso objectivo central porque neste momento a Assembleia da República funciona num edifício que carece de melhorias no que toca as condições de trabalho e acomodação condigna dos deputados durante as sessões plenárias", afirmou.
Adiantou que gostariam de contar com a experiência de Angola, que ultrapassou este pressuposto com a construção de um edifício moderno e bem apetrechado que deve orgulhar todos os angolanos.
Fiscalização dos actos do Executivo
A deputada moçambicana fez saber que os deputados do seu país têm realizado visitas para fiscalização das acções do governo e proceder recomendações e correcções quando for necessário.
A comitiva, chefiada pelo primeiro vice-presidente e presidente do Conselho de Administração da Assembleia da República de Moçambique, Hélder Ernesto, passou em revista, com a congénere angolana, estratégias de comunicação parlamentar e outros aspectos relevantes sobre a gestão financeira, administrativa e patrimonial da AN.
Angola e Moçambique estabeleceram relações diplomáticas em 5 de Setembro de 1978, quando foi assinado o Acordo Geral de Cooperação.
A este seguiu-se o Protocolo de Cooperação entre Angola e Moçambique, assinado em Novembro de 2003, no domínio parlamentar, que tem sido o principal instrumento jurídico para regular as relações entre as duas Assembleias.
A Assembleia da República de Moçambique, que conta com 250 deputados, é unicameral, tal como a de Angola, com 220 deputados, eleitos por sufrágios. Os órgãos de soberania assumem o poder legislativo e a fiscalização das acções dos respectivos governos.
