Luanda – Angola e o Reino da Bélgica analisaram, terça-feira, aspectos relacionados com o reforço da cooperação bilateral no domínio migratório.
A abordagem foi feita em Bruxelas, durante um encontro entre o embaixador angolano Mário de Azevedo Constantino e o director-geral do serviço de imigração e estrangeiro do Ministério do Interior e Serviço Público Federal do Reino da Bélgica, Freddy Roosemont, segundo uma nota da Embaixada de Angola neste país, enviada Angop.
Mário Constantino destacou a importância que Angola confere às relações de cooperação com a União Europeia, tendo nesse contexto enfatizado os resultados da mais recente Ministerial do Caminho Conjunto EU-Angola, uma parceria que pode também servir para o reforço da cooperação bilateral com o Reino da Bélgica.
Os diplomatas evidenciaram a importância das medidas preventivas e de capacitação institucional como dois elementos decisivos para o reforço da cooperação nesta área.
Avançar-se a negociação dos projectos sobre readmissão e isenção de vistos nos passaportes diplomáticos e de serviço, assim como tornar mais frequentes os encontros de trabalho entre funcionários seniores dos ministérios e direcções nacionais correspondentes, ainda que de forma virtual, são iniciativas que se podem considerar, de acordo com o embaixador.
Mário Constantino mostrou-se bastante optimista quanto à negociação de tais projectos a breve trecho.
Por sua vez, Freddy Roosemont referiu-se à existência de inúmeros pedidos de asilo por parte de cidadãos de várias nacionalidades, incluindo angolanos, assunto sobre o qual o diplomata angolano transmitiu a preocupação da embaixada acerca de eventuais requerentes de asilo.
Neste sentido, Mário Constantino recordou que nos termos dos critérios estabelecidos pelas convenções internacionais de que a República de Angola e o Reino da Bélgica fazem parte, não existem quaisquer razões para que se considerem eventuais pedidos de asilo, além de que os procedimentos exigem que antes se verifique a nacionalidade dos eventuais requerentes.
Realçou que a colaboração do sector consular é indispensável na questão de identificação.
Nos serviços consulares da missão diplomática de Angola no Reino da Bélgica estão inscritos mais de cinco mil angolanos.
As relações político-diplomáticas entre a República de Angola e o Reino da Bélgica datam de 1979.
