Luanda - O embaixador do Rwanda acreditado em Angola, Charles Rudakubana, expressou, esta sexta-feira, em Luanda, o compromisso de trabalhar na criação de grupos de amizade parlamentar e na questão da supressão de vistos entre os dois estados.
Em declarações à imprensa, à saída de uma audiência com a presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, enfatizou a necessidade da troca de visitas regulares entre os deputados angolanos e rwandeses.
O diplomada manifestou, igualmente, a necessidade de se reforçar a relação e a comunicação entre os dois povos, que passa pela supressão de vistos entre os dois países.
Charles Rudakubana, que se encontra no país desde Novembro de 2023, lembrou que Angola e o Rwanda assinaram memorandos de entendimento nos domínios da agricultura, transportes, turismo, educação, entre outros.
O Parlamento do Rwanda integra 106 deputados, dos quais 61 por cento são senhoras, distribuídos em duas Câmaras, nomeadamente a Câmara de Deputados, com 80 parlamentares, e a Câmara do Senado, com 26 senadores.
Já a Assembleia Nacional de Angola, de natureza unicamaral, é composta por 220 deputados, sendo 130 eleitos pelo círculo nacional e 90 pelo círculo provincial.
Acordos Bilaterais
A base jurídico-legal de cooperação bilateral entre Angola e o Rwanda foi estabelecida a 15 de Maio de 2014, com a celebração do Acordo-Quadro de Cooperação Económica, Técnico-Científica e Cultural e o Acordo sobre a Criação da Comissão Bilateral.
Os dois países assinaram, a 30 de Maio de 2023, nove instrumentos jurídicos, dentre eles os acordos para evitar a dupla tributação, extradição, assistência jurídica mútua em assuntos criminais, transferência de pessoas condenadas, memorando de entendimento de cooperação no domínio da Agricultura e Desenvolvimento Pecuário.
Realce também para os memorandos de entendimento sobre a Administração Local, Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Cooperação no domínio da Saúde, bem como o memorando de entendimento sobre a Escola Nacional da Administração e Políticas Públicas e o Instituto de Gestão do Rwanda.DC/MCN
