Luanda - O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e a União Europeia (UE) analisaram, nesta terça-feira, em Luanda, questões relacionadas com os direitos humanos.
No centro deste encontro, realizado à porta fechada, esteve a recente manifestação da sociedade civil contra o aumento do custo de vida, frustrada pela Polícia, a 11 deste mês.
Foram, igualmente, abordados, entre outros temas, a questão do tráfico de seres humanos, Estratégia Nacional de Angola sobre os Direitos Humanos, impacto da Covid-19 sobre a saúde, economia e liberdade de expressão.
No final do encontro, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, explicou à imprensa que as duas partes avaliaram os progressos alcançados pelo país neste domínio.
Quanto às manifestações, o governante lembrou
que estão constitucionalmente consagradas e são respeitadas pelas autoridades angolanas, mas lamentou o facto de estarem a ter, nos últimos tempos, aproveitamento político.
"Houve aproveitamento político que acabou por introduzir na manifestação normal uma reivindicação política e inusitada que tinha a ver com processos eleitorais das autarquias, que acabou por transformar essa relação normal entre os cidadãos e orgãos de governação numa situação de alguma violência", disse, referindo-se ao protesto frustrado a 11 de Novembro.
Asseverou que as manifestações não precisam de ser autorizadas, mas precisam de se dadas a conhecer às autoridades, no sentido de serem tomadas as medidas de protecção.
"O que é preciso é que sejam dentro da Lei e que não haja perturbação da ordem pública e tranquilidade", expressou.
Noutro domínio, Francisco Queiroz disse que a pandemia da Covid-19 criou dificuldades económicas e sociais não só em Angola, como também nos países da U.E, levando à perda de muitos empregos, encerramento de empresas.
Por sua vez, a embaixadora da União Europeia em Angola, Jeannette Seppen, disse que o compromisso com os Direitos Humanos deve continuar a ser respeitado em Angola.
Afirmou que as autoridades angolanas garantiram no encontro que os Direitos Humanos continuarão a ser respeitados.
Segundo a fonte, a União Europeia expressou as suas preocupações e sublinhou o respeito aos Direitos Humanos, mesmo em tempos difíceis.
