Luanda - Angola vai gerir o período de transição até à instalação definitiva em Luanda, em Julho de 2021, do Secretariado Permanente da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP).
Esta decisão foi tomada terça-feira durante a Primeira Reunião Extraodinária da AC-CPLP, realizada por vídeo-conferência.
De acordo com o presidente do grupo nacional na Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Virgílio de Fontes Pereira, técnicos da Assembleia Nacional, constituídos numa comissão instaladora, vão tratar das questões formais, operacionais e jurídico-diplomáticas, com colaboração e apoio da Primeira Comissão da AP-CPLP.
O deputado angolano acrescentou que nesse espaço de tempo a organização vai trabalhar para acertar e aprovar alguns instrumentos normativos dos quais dependem a funcionalidade do Secretariado Permanente, designadamente o seu regulamento e a designação do secretário.
Explicou que as instalações físicas (anexas à Assembleia Nacional) para acomodar o Secretariado Permanente, estarão disponíveis entre Março e Junho do próximo ano, uma vez que as obras da mesma já atingiram 95 por cento de execução. O passo seguinte será o apetrechamento do espaço com mobiliário.
Virgílio de Fontes Pereira afirmou que a expectativa é que a sua inauguração formal ocorra por ocasião da XIII Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, a realizar-se em Julho de 2021, na capital angolana, Luanda.
Durante a reunão, os deputados lusófonos abordaram também o impacto da Covid-19 no funcionamento dos parlamentos nacionais e aprovaram uma Moção de Solidariedade para com Moçambique pelos ataques terroristas que o país tem sofrido, bem como os Estatutos da Rede de Jovens parlamentares da CPLP.
Os participantes acordaram igualmente realizar a próxima reunião na Guiné-Bissau. O Brasil esteve ausente do encontro.
A AP-CPLP foi fundada em Novembro de 2002, na Cidade da Praia, Cabo Verde, e reúne os parlamentos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
